Farc e governo colombiano anunciam acordo para reparar vítimas
Vítimas terão acesso à verdade sobre parentes e amigos mortos e serão reparadas com indenizações
Após um ano e meio de diálogos, as Farc e o governo da Colômbia chegaram a um acordo sobre justiça e reparação de vítimas do conflito armado, que será apresentado nesta terça-feira em Havana, segundo anunciaram as duas partes. “Vamos encerrar o ponto sobre as vítimas da agenda do acordo geral, e promulgaremos a jurisdição especial para a paz”, afirmou Marcos Calarcá, membro da equipe negociadora das Farc em Cuba. A delegação do governo também deu por concluído o entendimento sobre um dos temas mais delicados dos diálogos iniciados há três anos, que visam terminar com meio século de confronto.
O acordo prevê essencialmente que as vítimas tenham acesso à verdade sobre parentes e amigos mortos ou desaparecidos, sejam reparadas com indenizações e recebam a garantia de que a violência não se repetirá. Também define o tratamento que receberão os responsáveis pelos delitos que ferem a humanidade, sob um sistema jurídico especial que será criado como parte do processo de paz e que inclui penas alternativas de reclusão e anistia para os rebeldes que não estejam envolvidos em ações graves.
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O conflito colombiano é um dos mais prologados do mundo e provocou aproximadamente 220.000 mortes e seis milhões de deslocados, segundo números oficiais. A apresentação formal do acordo será assistida por representantes das vítimas, segundo anteciparam as partes.
O governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a acordos em quatro dos seis pontos que dialogaram: o programa agrário, as drogas ilegais, a participação política dos guerrilheiros e agora o da justiça e vítimas. Ainda devem ser definidas duas questões relacionadas ao desarmamento da guerrilha e ao mecanismo para a sanção dos acordos. A guerrilha esquerdista e o governo se comprometeram a firmar a paz antes de 23 de março de 2016.
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