EUA retiram Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo

Cuba saiu oficialmente nesta sexta-feira da lista de países patrocinadores do terrorismo, que é elaborada a cada ano pelo governo dos Estados Unidos. A ilha comandada pelo ditador Raúl Castro figurava na lista editada pelo Departamento de Estado americano desde 1982. A retirada Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo representa um alívio imediato para a economia cubana e abre um caminho definitivo para a reabertura das embaixadas americana, em Havana, e cubana, em Washington. Ser incluído nesta lista acarreta em receber a imposição automática de sanções econômicas e diplomáticas. A decisão também é uma vitória pessoal do presidente Barack Obama, que trabalhou para reestabelecer relações com ilha caribenha.

“Os Estados Unidos mantêm preocupações e discordâncias significativas com uma ampla gama de políticas e ações de Cuba, mas estas diferenças não influenciam os critérios relevantes para a rescisão da designação de um Estado patrocinador do terrorismo”, disse Jeff Rathke, porta-voz do Departamento de Estado. As duas nações pretendem reabrir embaixadas em Havana e Washington. Apesar de alguns pontos de discórdia, as negociações estão avançando. As principais discordâncias são as exigências dos EUA para garantir a liberdade de circulação dos seus diplomatas na nação insular e as preocupações de Cuba sobre os programas pró-democracia americanos que Havana alega como serem formas de minar seu governo.

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Cuba rejeitava a inclusão na lista por considerá-la injusta e injustificada. A exigência da retirada foi um dos temas abordados nas rodadas de negociação até agora realizadas entre Havana e Washington, condicionando, de certa forma, a reabertura de embaixadas nas capitais dos dois países. A saída de Cuba da lista representa também o fim de algumas sanções como a proibição da venda e exportação de alguns bens manufaturados, e restrições às transações financeiras do governo e entre cidadãos. Além disso, soluciona de maneira quase automática o problema bancário sofrido pelo Escritório de Interesses de Cuba nos EUA (espécie de embaixada informal do país caribenho), que há mais de um ano não dispõe dos serviços de uma entidade financeira, o que afetou seu funcionamento.

Para os EUA, a abertura gradual da economia cubana pode representar um novo terreno a ser explorado para as empresas e bancos americanos. Companhias de telefonia e de internet já sinalizaram que estão dispostas a investir em Cuba. Empresas do setor agrícola, sobretudo produtoras de maquinário e fertilizantes, também demonstraram interesse no mercado cubano.

Embargo continua – A retirada da lista de países patrocinadores do terrorismo não afeta o embargo dos EUA contra Cuba. O embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos em 1962 tinha o objetivo de prejudicar o governo comunista cubano, que era aliado da URSS e representava uma ameaça aos EUA nos tempos da Guerra Fria. Apesar de condenado por outras nações e pela ONU, a medida ainda está em vigor e é um dos mais duradouros embargos econômicos na história contemporânea. Na década de 1990, o embargo que limita drasticamente o comércio exterior e as transações financeiras de Cuba tornou-se lei na legislação americana e desde então só pode ser revogado com uma votação no Congresso.

Cuba foi adicionada à lista – uma curta relação que agora inclui apenas o Irã, Síria e Sudão – em 1982, pelo presidente Ronald Reagan. Em abril, Obama informou que uma revisão feita por agências de inteligência e o Departamento de Estado concluiu que Cuba já não fornece suporte para terroristas internacionais. O secretário de Estado, John Kerry, disse na época que a remoção da lista não significa que os EUA resolveram suas diferenças com Cuba sobre outros assuntos, que incluem restrições aos direitos humanos e ao alojamento a fugitivos da justiça americana. O movimento em direção à normalização das relações foi anunciado por Obama e Raúl Castro em 17 de dezembro, e abriu a porta para conversas e encontros diplomáticos. Em 14 de abril, Obama aprovou a recomendação do Departamento de Estado para retirar Cuba da lista e a encaminhou para o Congresso. O Legislativo tinha 45 dias para revisar a decisão de Obama, caso não concordasse com ela. O prazo venceu hoje.

(Da redação)