Brasil reavalia relações com Indonésia após execução de Gularte

A Indonésia executou na meia-noite desta quarta-feira (14h00 de terça-feira em Brasília) oito condenados à morte por tráfico de drogas, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, e o governo brasileiro está estudando como prosseguirá sua relação com o país asiático depois do cumprimento da sentença. Segundo o ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, Brasília está “avaliando” como prosseguirá sua relação com a Indonésia após a morte de Gularte, o segundo cidadão brasileiro executado por narcotráfico na nação asiática.

Em coletiva de imprensa, em Brasília, Danese disse que o Brasil pôs em análise seus vínculos com a Indonésia e que, depois de tantas apelações infrutíferas de clemência, está “justamente procedendo a esta avaliação de qual será a atitude com relação a este país”. Desde o fuzilamento, em janeiro, de outro brasileiro, Marco Archer Moreira Cardoso, também condenado por tráfico de drogas, as relações diplomáticas entre os dois países se mantêm em nível de encarregados de negócios – sem o diálogo entre diplomatas graduados ou entre chanceleres.

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Após a morte de Cardoso, a presidente Dilma advertiu que haveria consequências nas relações bilaterais. Pouco depois da aplicação da sentença, a chefe de Estado, que ainda não nomeou um novo embaixador em Jacarta, rechaçou as credenciais do diplomata proposto por Jacarta. Danese disse que não há previsão de “mudanças nas embaixadas”. Em nota publicada nesta terça-feira, a Presidência da República anunciou ter recebido “com profunda consternação a notícia da execução” de Gularte, de 42 anos.

Mesmo com boletins médicos demonstrando que ele sofria de esquizofrenia e não poderia ser executado, a promotoria declarou não haver impedimentos para avançar no processo e o brasileiro foi morto junto com um cidadão indonésio e outros seis estrangeiros – dois australianos e quatro africanos -, todos condenados por tráfico de drogas. Depois da morte de seus cidadãos, Myuran Sukumaran e Andrew Chan, a Austrália anunciou que chamará para consultas seu embaixador em Jacarta. “Respeitamos a soberania da Indonésia, mas condenamos o que aconteceu”, disse o premiê australiano, Tony Abbott, que anunciou a medida como um gesto às famílias dos executados.

Sem clemência – O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, defendeu as execuções afirmando que a medida faz parte da “guerra” do país contra as drogas. “Estamos em guerra contra os horríveis crimes vinculados às drogas, que ameaçam a sobrevivência da nossa Nação”, declarou Prasetyo à imprensa em Cilacap, cidade portuária que dá acesso à ilha de Nusakambangan, onde aconteceram as execuções. Prasetyo minimizou a decisão da Austrália de convocar seu embaixador para consultas, porque segundo ele esta é uma decisão “temporária”. O ministro indonésio das Relações Exteriores, Retno Marsudi, afirmou que o país deseja manter as “boas relações” com o país, um de seus principais sócios comerciais.

Apesar das pressões internacionais e dos pedidos de clemência de familiares, apenas uma cidadã filipina acabou sendo poupada na última hora. “Os milagres se tornam realidade!” – declarou à rádio DZMM Celia Veloso, mãe da condenada Mary Jane Veloso, que acabou sendo poupada. “Estamos tão felizes. Não posso nem acreditar. Minha filha continua viva”. Também condenado à morte por tráfico de drogas, o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, foi retirado no fim de semana da lista de execuções iminentes em consequência de um recurso judicial. Mas o porta-voz do procurador-geral indonésio, Tony Spontana, reafirmou nesta terça-feira que se o recurso for rejeitado, Atlaoui será executado sozinho.

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O presidente indonésio, Joko Widodo, intransigente sobre a aplicação da pena de morte por tráfico de drogas, ignora os apelos de clemência e as pressões diplomáticas internacionais para evitar as execuções. Widodo alega que o país enfrenta uma situação de emergência ante o problema das drogas e precisa de uma “terapia de choque”. A pena capital por narcotráfico ou até mesmo pela posse de pequenas quantidades de droga também é aplicada em outros países do sudeste da Ásia, como Malásia, Vietnã, Tailândia e Cingapura.

(Da redação)