Líbia exclui da política autoridades da ditadura de Kadafi
Parlamento aprovou nova regra sob pressão de grupos armados que sitiaram prédios oficiais e atacaram instituições. Premiê Ali Zidan pode perder o cargo
O Parlamento da Líbia decidiu neste domingo proibir qualquer membro do alto escalão da ditadura de Muamar Kadafi de participar do governo. A lei – que ainda precisa ser ratificada pela Comissão Jurídica do Congresso – pode tirar do poder o primeiro-ministro e outros funcionários do atual governo.
A lei foi debatida durante meses, mas o texto só votado depois que grupos fortemente armados isolaram dois ministérios – Justiça e Relações Exteriores – e atacaram outras instituições, incluindo a TV estatal. Críticos dizem que a votação sob pressão tira legitimidade do texto, que foi aprovado por 164 votos a favor e apenas quatro contra. Apesar disso, muitos parlamentares ficaram descontentes com a proposta, por considerá-la injusta.
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A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch alertou para uma adoção precipitada da lei apenas para satisfazer as milícias que cercaram os ministérios em Tripoli. “O Congresso não pode adotar leis ruins somente porque homens armados as exigem”, declarou Sarah Leah Whitson, diretora da ONG para o Oriente Médio e África.
O premiê Ali Zidan, diplomata que desertou em 1980, pode estar entre os banidos. A decisão ficará a cargo de um comitê responsável por implementar a lei, segundo um porta-voz do Parlamento.
Congressistas disseram que a lei poderá ser aplicada a aproximadamente 40 dos 200 membros do Parlamento, inclundo o presidente da Assembleia Nacional, Mohammed Magarief, que se tornou um líder exilado do mais antigo movimento opositor líbio na década de 1980, depois de servir como embaixador sob a ditatura Kadafi.
Comemoração – “Ser injusto com poucos é melhor que derrotar todo o objetivo da lei”, disse um dos muitos manifestantes que ocuparam a praça principal de Trípoli para comemorar a aprovação do texto. Alguns comemoraram dando tiros para o alto.
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Quase dois anos depois da morte de Kadafi, os rebeldes armados que acabaram com os 42 anos de ditadura se recusam a depor as armas e voltar à vida civil – as milícias são mais presentes que as forças líbias na capital. A expectativa agora é pela reação dos homens armados à aprovação da lei.
A nova lei não prevê casos como o de Magarief, que passou décadas no exílio e colaboraram para a derrubada de Kadafi. A lei proíbe ex-funcionários da ditadura de ocupar qualquer posição no governo ou fazer parte de partido político. Também proíbe que assumam cargos de liderança em empresas estatais, universidades e órgãos judiciais.
(Com agências Reuters e France-Presse)
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