Justiça egípcia suspende a Comissão Constituinte

A justiça administrativa egípcia anunciou nesta terça-feira que decidiu suspender a comissão responsável por redigir a futura Constituição, aplicando um duro golpe aos islamitas, que dominam esta instância, boicotada pelos liberais.

O tribunal do Cairo não explicou os motivos da decisão, que foi adotada em um momento político tenso, seis semanas antes da eleição presidencial.

Juristas e partidos políticos liberais, que acusaram o Parlamento, que formou a comissão, de ter abusado das prerrogativas, apresentaram uma ação na justiça administrativa.

Esta comissão, integrada por 100 pessoas designadas no fim de março pelo Parlamento – 50 legisladores e 50 não legisladores – é formada principalmente por membros da Irmandade Muçulmana e por fundamentalistas salafistas, amplamente majoritários entre os deputados e senadores.

“A Comissão Constituinte é nula e sem valor por decisão da justiça e não pode continuar seu trabalho”, declarou à rede de televisão pública Mohammed Nur Farhat, jurista e responsável do Partido Democrata Social (liberal).

“O Parlamento se reunirá para reformar a Comissão Constituinte e o convidamos a começar elaborando critérios (…) que garantam a representação igualitária do conjunto das forças sociais e políticas, para que a comissão não esteja dominada por apenas uma corrente política”, acrescentou.

Cerca de 150 pessoas se manifestaram perante o Conselho de Estado no Cairo para protestar contra o domínio dos islamitas nesta comissão.

Os islamitas se converteram na primeira força política do Egito desde que venceram as eleições legislativas. O exército dirige o país desde a queda do presidente Hosni Mubarak, no ano passado.

Os laicos temem que este controle islamita na comissão desencadeie um fortalecimento da referência à sharia (lei islâmica) na legislação egípcia.