Ditador sírio decreta ‘anistia geral’ para criminosos

Numa decisão anunciada uma semana depois de sua reeleição, o ditador sírio Bashar Assad decretou uma “anistia geral” para crimes cometidos até esta segunda-feira, informou a televisão estatal. A emissora, que citou o ministro da Justiça, Nayem Ahmad, destacou que a iniciativa acontece “como parte da reconciliação e da coesão após as vitórias do exército sírio” no plano militar. O decreto presidencial número 22, que determina a anistia, estabelece que os beneficiados pelo perdão total da pena serão os condenados por determinados crimes considerados ‘leves’, inclusive autores de sequestros que tenham libertado seus reféns sem cobrar resgate. Os doentes incuráveis e os maiores de 70 anos também serão todos perdoados.

O decreto presidencial estabelece ainda a comutação da pena de morte por prisão perpétua, com ou sem trabalhos forçados, dependendo do caso. Além disso, os presos condenados à prisão perpétua Terão sua pena reduzida a 20 anos. Os desertores, tanto dentro como fora da Síria, também podem se beneficiar do indulto total se não estão perseguidos pela Justiça, assim como os autores de outros delitos que estejam fugidos que se entreguem nos próximos três meses.

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As autoridades também garantem o perdão completo aos “estrangeiros que tenham entrado na Síria com o objetivo de se unir a um grupo terrorista ou para cometer atos desse perfil e que se entreguem no prazo de um mês”. Por enquanto, não se sabe o número de pessoas que se favorecerão com a medida. Na semana passada, Assad ordenou um indulto para uns 800 presos e presas das prisões de Alepo e Adra, ao norte de Damasco, que estavam detidos por acusações de terrorismo.

Assad aprovou os indultos após ser reeleito no dia 3 de junho, com 88,7% dos votos. A eleição não foi reconhecida pela comunidade internacional, que considerou o pleito como uma farsa para tentar legitimar a ditadura de Assad. Os Estados Unidos e países europeus classificaram a votação como uma ‘paródia de democracia‘. Graças a essa ‘vitória eleitoral’, o ditador, no poder desde 2000, conseguiu um terceiro mandato de sete anos.

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Não é a primeira vez que Assad decreta um indulto desde o início do conflito na Síria em março de 2011. Em novembro de 2013, ele ordenou que fossem perdoados os cidadãos que se entregaram às autoridades após descumprir o serviço militar ou desertar do exército. Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), acredita-se que haja mais de 17.000 detidos nas prisões governamentais na Síria. Mais de 160.000 pessoas morreram desde o início dos conflitos na Síria, em março de 2011. Atualmente, as brigas sectárias entre as diferentes brigadas islamitas enfraquecem a revolta contra Assad e resultam na morte de milhares de pessoas.

(Com agências EFE e France-Presse)