SP é capital com menos pobres no Bolsa Família
Mais da metade dos pobres paulistanos ainda não participa do programa de transferência de renda federal; comparada com outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do país
Na cidade de São Paulo, onde vivem 11,3 milhões de pessoas, existem 500.600 famílias pobres, segundo o Censo de 2010. Com renda de até 140 reais per capita, todas elas poderiam estar inscritas no Programa Bolsa Família. O número de famílias cadastradas, porém, é de apenas 226.600 – o equivalente a 44% do total, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Isso significa que mais da metade dos pobres paulistanos identificados pelo Censo ainda não foi alcançada pelo programa de transferência de renda federal criado nove anos atrás. Na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do país e a única abaixo da linha de 50%.
Florianópolis, que alcança 61% das famílias, Goiânia, com taxa de 65%, e Rio, com 74%, são as três capitais com índices mais próximos dos registrados em São Paulo. Em todas as outras capitais o benefício do Bolsa Família atinge mais de 88%. Ele chega a 100% em Teresina, Maceió, Fortaleza, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Palmas, Natal Manaus e Distrito Federal.
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É possível ter uma estimativa dos recursos que São Paulo não recebe, utilizando como base do cálculo o repasse que o governo federal já faz. Em outubro foram transferidos para as contas das 226.600 famílias o total de 24,6 milhões de reais, o que representa 108 reais por família, em média. Multiplicando esse número pelas 273.987 famílias que poderiam estar sendo beneficiadas, chega-se à quantia de 29,5 milhões de reais. Por esse mesmo raciocínio é possível concluir que os pobres de São Paulo deixam de receber 354 milhões de reais ao ano.
Cadastro – A tarefa de cadastrar os pobres cabe às prefeituras. São os serviços sociais municipais que, depois de identificar, localizar e inscrever as famílias, enviam os dados para o cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social. Depois que o pedido é aceito, o pagamento começa a ser feito diretamente à família, por meio de conta bancária.
Indagada sobre o cadastro paulistano, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, evitou criticar de maneira direta os prefeitos da capital. Falou de maneira genérica sobre as responsabilidades dos chefes de municípios. “A qualidade do cadastro varia de um lugar para outro de acordo com a disposição do prefeito para trabalhar e mobilizar equipes, independentemente de sua posição partidária”, afirmou. “No Piauí, que foi apontado pelo Banco Mundial como o estado que possui a melhor focalização dos trabalhos, com 100% das famílias pobres cadastradas, houve um enorme esforço para que tudo funcionasse bem”, completou a ministra.
O serviço de cadastramento em São Paulo nunca figurou entre os melhores. Em 2005, quando José Serra (PSDB) se tornou prefeito, 58% das famílias pobres identificadas pelo Censo de 2000 recebiam o benefício federal. Em 2006, quando entregou o cargo a Gilberto Kassab, então no DEM, para disputar o governo estadual, o índice havia subido para 78%. Em 2010, caiu para 50%. Naquele ano, quando Kassab começou a articular a formação do PSD, mais próximo do governo federal que o DEM, o número de cadastrados tornou a subir. Foi para 62% no ano passado.
Processo demorado – Vice-prefeita e secretária municipal de Desenvolvimento Social de São Paulo, Alda Marco Antonio (PSD), atribuiu o baixo índice de inscrição de famílias no Bolsa Família à dificuldade para se fazer o cadastramento. “Desde o segundo semestre do ano passado, o governo federal mudou o modelo de cadastramento, para atender a todos programas sociais e não apenas o Bolsa Família”, explicou. “Ficou muito mais difícil e demorado.”
Segundo a secretária, em 2009, quando assumiu o cargo, existiam 150.000 famílias inscritas. “Conseguimos melhorar esse índice e estamos chegando a 227.000 famílias, porque aumentamos de seis para 46 o número de postos de inscrição, passamos a utilizar três carretas como unidades móveis para atender áreas carentes e contratamos digitadores que trabalham à noite, enviando os dados para Brasília”, explicou. “No meio do processo, porém, o governo dificultou o trabalho, com questionários longos e novas exigências.”
(Com Estadão Conteúdo)
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