PTB de Jefferson pedirá impugnação do PSD de Kassab
Trabalhistas reivindicam posse da sigla, incorporada por eles em 2003
Coletar quase meio milhão de assinaturas em nove estados não será o maior desafio de Gilberto Kassab no caminho para a criação do Partido Social Democrático (PSD). Acaba de surgir no horizonte a ameaça de uma batalha judicial com o PTB pelo nome da nova legenda. E os trabalhistas reuniram munição: destacaram dois advogados para redigir um pedido de impugnação do PSD. Tão logo Kassab dê entrada no registro da sigla (depois da coleta de assinaturas, prevista para terminar em julho), o PTB acionará a Justiça Eleitoral para impedir o registro. Na história brasileira, já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41. O primeiro surgiu em 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas, elegeu Eurico Gaspar Dutra, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek. Em 1965, foi extinto pelo regime militar. Passada a ditadura, nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid. Após uma derrota nas urnas, Chedid decidiu, em 2003, incorporar o partido ao PTB e chegou a presidir o diretório paulista dos trabalhistas. Leia também: Calendário e Justiça Eleitoral jogam contra Kassab
Discórdia – O PTB assumiu então dívidas e pendências do PSD de Chedid e adaptou o estatuto para incluir princípios da social-democracia. Aí reside a discórdia. Na visão dos líderes do PTB, o nome e a sigla PSD passaram a pertencer aos trabalhistas e não podem ser usadas por Gilberto Kassab para fundação de um terceiro PSD. “Não se pode refundar o que não está extinto”, afirma o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. “A coisa é tão incipiente, tão oba-oba, que eles pegam qualquer sigla e querem fundar um partido.” Segundo o advogado do PTB, Itapuã Prestes de Messias, os trabalhistas são, até os dias atuais, responsáveis por prestações de contas do PSD. “O PSD está sob a guarda do PTB”, diz. “Escolher o PSD como nome deste novo partido é uma perda de tempo. Eles colherão assinaturas e depois serão questionados na justiça sobre a escolha do nome. Haverá um vício na criação da legenda.” Os advogados comparam a incorporação do antigo PSD ao PTB com a incorporação de duas empresas, com base no direito societário. “Foram incorporados ativo e passivo. Ou seja, o nome, as bandeiras, a história, assim como as dívidas e as prestações de contas do PSD”, explica Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que também advoga para o PTB. “Se o PSD tivesse sido extinto, não haveria problema em ressuscitá-lo, mas o partido, ativo, foi incorporado a outro partido. Logo, todo o patrimônio do PSD pertence ao PTB.” Questão de honra – A legenda de Gilberto Kassab enfrenta ataques desde antes de ser oficialmente anunciada. Com o nome provisório de Partido Democrático Brasileiro, foi apelidado de “Partido da Boquinha” por parlamentares do DEM, ex-partido do prefeito. A sigla PSD foi escolhida para fugir do desabonador acróstico e aproximar a legenda, ao menos no nome, do PSB. A ameaça de perder quadros para o partido de Kassab irritou lideranças partidárias pelo país. Mesmo assim, o presidente nacional do PTB jura não agir em represália ao prefeito. “É uma questão meramente jurídica”, diz Jefferson. A ideia de pedir a impugnação partiu do presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado. “Tenho a obrigação moral de manter a sigla do PSD com o PTB”, afirma o deputado. “Quando esse imaginário PSD protocolar seu pedido de registro, vamos impugnar. É uma apropriação indébita.” Sigla disponível – Segundo advogados que trabalharam na fundamentação jurídica do PSD de Kassab, o nome aparecia como disponível na Justiça Eleitoral e, por isso, não havia necessidade de pedir autorização do PTB para usá-lo. Na visão dos advogados do prefeito, no momento da incorporação ao PTB, o PSD de Chedid deixou de existir. O PSD não aparece na lista de partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa, em tese, que é possível pedir o registro de uma legenda com o nome. Porém, o desfecho do imbróglio é um mistério. Segundo a assessoria do TSE, o tribunal vai se debruçar sobre a questão pela primeira vez. Como nunca julgou um caso semelhante, não há como prever qual será o entendimento dos juízes. Uma certeza ao menos há: o PTB já conseguiu embaralhar ainda mais os planos de Gilberto Kassab.
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