O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira libertar o empresário Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino, presos desde outubro do ano passado. Valério é acusado de integrar uma quadrilha que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção. O empresário ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremenbé, no interior de São Paulo.
O habeas corpus foi concedido pelo presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes. Valério foi preso durante a Operação Avalanche da Polícia Federal sob a suspeita de encomendar um falso inquérito policial que prejudicaria dois fiscais da Fazenda paulista, além de beneficiar a cervejaria de um amigo dele.
Durante a operação foram presos também o advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e os policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto. Todos eles conseguiram a liberdade na segunda-feira, o que fez a defesa de Valério entrar no STF com o pedido de extensão da liminar que libertou os outros três.
Na ocasião, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região havia negado o pedido anterior de habeas corpus feito pelo empresário. Em sua decisão, Mendes considerou que a prisão preventiva de Valério não é mais necessária. “Não se justifica a manutenção da prisão preventiva, nisso considerando-se o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial, com buscas e prisões efetivadas em outubro de 2008, decorrendo tempo suficiente para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos”, afirmou na sentença.
Para o ministro, o juiz que decretou a prisão preventiva de Valério expôs “simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório”.
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