Prefeitura cassa licença de Shopping Higienópolis

De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o prazo para regularizar as vagas de estacionamento expirou nesta terça-feira

Por Da Redação
4 jul 2012, 10h08

Fachada do Shopping Higienópolis, em São Paulo (J. Duran Machfee/Futura Press/VEJA)

A prefeitura de São Paulo cassou nesta quarta-feira a licença de funcionamento do Shopping Pátio Higienópolis, localizado em região nobre da capital paulista. De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o prazo para o estabelecimento regularizar a situação das vagas de estacionamento internas e externas expirou nesta terça-feira. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Município.

Em nota, a secretaria informa que “o shopping não apresentou a quantidade estipulada para as vagas externas, com a obrigatoriedade de regularidade fiscal dos locais contratados”. Nas últimas semanas, segundo a nota, a Subprefeitura da Sé fiscalizou o local e averiguou “todas as possíveis irregularidades apontadas recentemente”.

A partir desta quarta-feira, o shopping terá cinco dias úteis para regularizar a situação. Caso não consiga, será cobrada multa de 1,5 milhão de reais. A secretaria informou também que o Higienópolis poderá ser lacrado se não cumprir todas as exigências até 27 de julho. O shopping ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Entenda o caso – Para ter um projeto de ampliação aprovado em 2008, o Shopping Higienópolis deveria ter 1.994 vagas de estacionamento, sendo 1.524 no local e 470 em duas garagens externas. Em 14 de junho deste ano, o jornal Folha de S. Paulo revelou um esquema de propina para agentes públicos que beneficiariam shoppings na capital paulista – entre eles o Higienópolis. Segundo o jornal, embora tenha obtido a licença para a ampliação, o shopping tem 1.175 vagas internas e nenhum convênio com estacionamentos externos.