Paulo Passos promete fazer ‘ajustes’ nos Transportes

O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, prometeu nesta terça-feira promover mudanças na pasta, como demissão de funcionários, a fim de evitar novos casos de corrupção. Passos assumiu o comando do ministério depois da demissão de Alfredo Nascimento por envolvimento em um esquema de propina que desviava recursos para o caixa de campanha do PR – revelado por VEJA. O ministro, que era secretário-executivo de Nascimento, foi o único representante da cúpula do ministério que não teve o nome citado nas denúncias.

“Faremos ajustes para que possamos trabalhar dentro das melhores regras de atuação da administração pública. Espero, com isso, corresponder à confiança em mim depositada pela presidente Dilma”, disse Passos. “Fazer ajustes significa tomar todas as atitudes necessárias – o que envolve troca de pessoas e modificações em procedimentos. Temos que aperfeiçoar nossos controles, aprimorar nossos instrumentos de gestão”.

O ministro disse que estuda implantar um sistema em que os preços das obras sejam definidos de forma geral para evitar a necessidade de novos contratos – os chamados aditivos, que acarretam recursos extras. “Quando há um preço global é diferente, eu defino o objeto que quero, dou todas as execuções e vou pagar por aquele objeto com um valor fechado”. Hoje o pagamento das construções é realizado de acordo com o preço unitário de diversos itens, medidos periodicamente no andamento das obras.

“Para uma obra que contratei para fazer 100 quilômetros de estrada, por exemplo, vou gastar 100 milhões de reais. Foi contratada por um valor global, não entrarei no detalhe e não pagarei a cada medição, cada item. Com isso, você tem o valor definido e praticamente anula a história de aditivos. Certamente sairá pelo mais justo”, explicou o ministro.

Passos minimizou, por outro lado, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontam irregularidades em centenas de obras de rodovias e ferrovias. “É natural que, a partir das avaliações que são feitas pelos órgãos de controle, sejam identificados pontos a serem retificados, encontradas irregularidades. O Dnit tem mais de mil contratos, não estamos falando de vinte ou quarenta”.

PR – O ministro disse que conversará com a presidente Dilma nos próximos dias para receber suas “recomendações”. “Ela espera que eu faça todos os ajustes necessários para que não se tenha absolutamente nenhuma dúvida quanto à correção e à retidão no que se pratica”. Filiado ao PR – legenda que domina a pasta – desde 2006, Passos disse que terá uma gestão administrativa.

Questionado sobre a rejeição de representantes do próprio partido a seu nome, Passos respondeu: “Não me sinto [desprestigiado] porque tenho relacionamento e conheço diversos parlamentares do partido. Também acredito que, ao ter sido nomeado por Dilma para o cargo efetivo, vou trabalhar naturalmente prestigiando o partido e espero ser prestigiado pelo PR”. Segundo ele, todos os partidos terão trânsito livre na pasta, respeitando os princípios de “moralidade”.

O ministro disse ainda que não esse não é “o melhor momento” para assumir o ministério e negou ter tido conhecimento do esquema de corrupção na pasta enquanto foi secretário-executivo e nas duas vezes em que assumiu o ministério no governo Lula. “Aqueles que eventualmente venham a estar claramente envolvidos em algum tipo de atitude infringindo a lei serão responsabilizados. Não tenho compromisso com erros, meu compromisso é com trabalho honesto e competente”. Ele evitou comentar a atuação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Passos não quis adiantar quem assumirá a direção-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) após o afastamento de Luiz Antonio Pagot do cargo. Ele deve ser demitido quando retornar das férias, segundo o Planalto. “Vamos escolher pessoas certas para lugares certos. Requisitos para quem ocupa função pública: competência, experiência, honorabilidade”. O ministro disse que não assistiu ao depoimento de Pagot no Senado nesta terça-feira, mas teceu elogios ao funcionário. “Ele tem se revelado um profissional responsável, dedicado às tarefas ao Dnit. Não tenho nesse momento nenhum registro que possa depor contra sua pessoa”.

No Senado, Pagot alegou inocência e evitou atribuir responsabilidades sobre o esquema de corrupção existente no Ministério dos Transportes.