Neblina, pato e visita real atrasam julgamento de Maluf

A Justiça de Jersey, ilha no Canal da Mancha pertencente ao Reino Unido, julga nesta quarta-feira processo contra o deputado federal brasileiro Paulo Maluf (PP), ex-prefeito de São Paulo. Ele é acusado de desviar 22 milhões de dólares da prefeitura quando estava à frente da administração municipal, entre 1993 e 1996. Advogados da prefeitura pedem que o dinheiro seja repatriado. O caso é tratado pela imprensa local como “o maior processo civil da história do sistema legal de Jersey” e deve ser usado pela justiça da ilha como um exemplo de combate à corrupção. A audiência final para tratar do processo começou na terça-feira, com imprevistos que contrastam com a importância do caso. Na terça-feira, após mais de dez anos de trocas de cartas rogatórias, brigas políticas, investigações e recursos, a Corte Real de Jersey teria sua última audiência em torno de Maluf. Adiou a sessão por causa do nevoeiro. O “fog” que tomou a pequena ilha entre a França e a Inglaterra impediu que o juiz enviado por Londres aterrissasse em Jersey. O voo partiu de manhã, ficou no ar por mais de uma hora esperando as condições melhorarem, o que não ocorreu, e o avião retornou. O processo foi adiado em pelo menos quatro horas e, diante da condição climática, arrastou-se até esta quarta-feira. Na terça, outro imprevisto foi a invasão do saguão do tribunal por um pato, afastado em silêncio por seguranças, para não atrapalhar a sessão. Para completar, o processo será interrompido no meio da tarde desta quarta-feira para a visita do príncipe Charles e de sua mulher, Camila. A recepção ocorrerá justamente na porta da corte, na praça central de Saint Helier. Na terça, enquanto o caso Maluf era tratado na corte, as secretárias comentavam sobre a roupa e chapéus que usariam para o evento desta quarta. Jersey não é mesmo um lugar comum. A ilha tem 90.000 habitantes e 36.000 empresas e fundações registradas, todas em busca do sigilo bancário e de isenção de impostos. São 46 bancos internacionais registrados, entre eles um da Índia e outro do Canadá, e mais de 200 trustes que gerenciam 500 bilhões de dólares em fortunas de todo o mundo. Exemplo – O julgamento é usado pelas autoridades de Jersey como exemplo de que a ilha não é conivente com a corrupção. Na terça-feira, ao iniciar os trabalhos no tribunal, a defesa da offshore suspeita de ligação com Maluf tentou desqualificar as testemunhas de acusação. Jersey, ilha no Canal da Mancha pertencente ao Reino Unido, é alvo de ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, contra paraísos fiscais. Uma iniciativa de 2008, liderada pelo então senador, propunha sanções contra centros offshore que não cumprissem acordos internacionais para compartilhar informações sobre suspeitos de crimes financeiros. Jersey foi duramente cobrada e, desde 2011, utiliza o caso de Maluf para aliviar essa pressão. Além de manter empresas com contas em Jersey, Maluf teria transferido parte dos recursos entre os EUA e paraísos fiscais. A movimentação chamou a atenção da Justiça americana. O procurador-geral de Jersey aceitou repassar ao Departamento de Justiça americano documentação relativa ao caso. Testemunhas – A defesa da offshore Durant, suspeita de ligação com a família de Maluf, questionou a veracidade dos testemunhos que acusam o ex-prefeito de desvios em obras públicas. O advogado David Steenson questionou até a existência das testemunhas de acusação. Nesta quarta, segundo e último dia de julgamento, a Justiça ouvirá os advogados ingleses contratados pela prefeitura de São Paulo para reaver 22 milhões de dólares supostamente desviados. O juiz Howard Page, porém, não deve dar a sentença já. A previsão é que seja divulgada nos próximos dias e caberá recurso. O caso que tem Maluf como alvo é chamado pela imprensa local como “o maior processo civil da história do sistema legal de Jersey”. O advogado da Durant citou várias vezes o nome de Maluf, apesar de ele negar ter contas no exterior. Em 150 minutos, Steenson justificou a atuação de doleiros e até lembrou que o brasileiro foi candidato a presidente. A defesa insistiu que a prefeitura não tem prova de que as transações no exterior sejam frutos de corrupção, uma mudança radical de estratégia em comparação à tática usada antes, de que as contas não existiam. “São apenas hipóteses”, disse Steenson, que insistiu que os testemunhos de acusação seriam forjados – muitos depoimentos foram enviados por escrito e outros dados por videoconferência. O advogado questionou a ausência do promotor Silvio Marques, responsável pelo caso no Brasil. Marques precisou mandar e-mail a Jersey confirmando que as testemunhas são reais. Há também documentos segundo os quais o ex-prefeito recebeu propina mesmo depois de deixar a prefeitura. A acusação sustenta que a empreiteira Mendes Júnior, uma das responsáveis pela construção da Avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho), emitiu notas fiscais com valores até dez vezes superiores ao custo dos serviços. Acusação – Parte da denúncia é baseada no depoimento de Simeão Damasceno de Oliveira, ex-coordenador administrativo-financeiro da Mendes Júnior. Pelo depoimento, 10% do valor de algumas das notas pagaria a obra. O restante seria dividido em propina, inclusive a Maluf. A devolução era feita aos beneficiários do esquema ou a doleiros que enviavam o dinheiro ao exterior. Em 16 de abril de 1996, por exemplo, a Mendes Júnior deu um cheque de 3,54 milhões de reais à Planicampo Terraplenagem. No dia 17, a Planicampo emitiu 22 cheques, num total de 3,18 milhões de reais, que teriam sido redistribuídos. (Com Agência Estado)