MPF denuncia cinco militares por morte de Rubens Paiva

Procuradores formalizaram acusações a partir de documentos recolhidos no sítio em que vivia o coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto

Por Da Redação
19 Maio 2014, 15h32

Investigadores realizam perícia no local onde o coronel da reserva Paulo Malhães foi encontrado morto em Nova Iguaçu na Baixada Fluminense (Pamela Oliveira/Veja/VEJA)

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou cinco militares reformados do Exército por homicídio e ocultação de cadáver do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971. O parlamentar foi morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI), em prédio do Batalhão da Polícia do Exército na Tijuca, Zona Norte. De acordo com o MPF, documentos recolhidos no sítio em que vivia o coronel reformado Paulo Malhães, na Baixada Fluminense, sustentam as denúncias contra o ex-comandante do DOI general José Antônio Nogueira Belham, o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE), coronel Rubens Paim Sampaio, o coronel Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza.

Belham e Sampaio foram denunciados sob a acusação de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Se condenados, podem ter penas de até 37 anos e seis meses de prisão. Campos e os irmãos Ochsendorf e Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada, com penas de até dez anos de prisão.

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O MPF sustenta que novas provas documentais e testemunhais justificam a denúncia, entre elas documentos encontrados na casa de Malhães, que morreu em circunstâncias misteriosas durante assalto ao sítio localizado em Nova Iguaçu, cidade na Baixada Fluminense, em 24 de abril deste ano.

Os documentos, segundo o MPF, foram apreendidos quatro dias após a morte do coronel reformado, em cumprimento a ordem judicial de busca e apreensão no sítio. Os detalhes da denúncia serão revelados em entrevista dos procuradores na tarde desta segunda-feira. Em nota, os procuradores sustentam que não há prescrição porque são crimes cometidos contra a humanidade, previstos no Direito Internacional e praticados em “um contexto de ataque sistemático e generalizado contra a população civil por um sistema semiclandestino de repressão política”.

(Com Estadão Conteúdo)