MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil
Ministério Público de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro
O Ministério Público da Itália manifestou-se pela extradição ao Brasil de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado a doze anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão. O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.
O caso será agora avaliado pelos juízes do Tribunal de Bolonha em uma audiência que deve ocorrer na segunda metade de maio. Para fontes diplomáticas e pessoas próximas ao processo, a posição do Ministério Público da Itália é um passo “importante”, por causa do histórico da Justiça italiana de rejeitar pedidos de extradição do gênero.
Acadêmicos do Brasil e da Itália consideravam baixa a possibilidade extradição, já que Pizzolato também é cidadão italiano e, por tradição, Roma não deporta seus nacionais. Ainda assim, o governo brasileiro encaminhou o pedido. O parecer do Ministério Público italiano foi encaminhado ao Judiciário no início de abril.
No documento, os promotores consideram que Pizzolato não sofreu um processo político no Brasil, como foi argumentado por ele e por seus advogados. Os italianos consideraram que o julgamento no Supremo, mesmo tendo ocorrido apenas em uma instância, foi adequado. Isso ocorreu pois o processo do mensalão também envolvia políticos com mandato no Congresso e, portanto, com prerrogativa de foro privilegiado. Pizzolato foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ele fugiu para a Itália antes da execução da pena, com passaporte falso de um irmão morto há 35 anos. Em fevereiro deste ano, o mensaleiro foi capturado na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, norte da Itália, e levado para a prisão em Módena, próximo dali. Prisão – O Ministério Público de Bolonha também não considera que a situação das prisões brasileiras seja um obstáculo, com a condição de que, uma vez extraditado, as autoridades nacionais garantam que condições mínimas sejam atendidas. Na semana passada, atendendo a um pedido da Justiça italiana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, peticionou o Supremo e o Ministério da Justiça para que indique estabelecimento prisional para abrigar Pizzolato, caso seja decidida a extradição.
“O objetivo é o esclarecimento quanto à existência de unidade carcerária em que sejam respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana”, justificou Janot. O STF e o Ministério da Justiça informaram que ainda analisam a demanda da procuradoria.
Se a Justiça italiana decidir pela extradição, Pizzolato ainda poderá recorrer antes que o caso chegue às mãos do Ministério da Justiça do país europeu – as decisões por extradição são, no fim, políticas.
Na sua defesa, Pizzolato afirmou: “Fui condenado ao final de um processo político por parte do órgão judiciário supremo, ao lado de ministros do governo Lula e de deputados do Partido dos Trabalhadores. Diferente do que é previsto no ordenamento brasileiro, não fui julgado em outros graus, provavelmente porque estou ligado ao sindicato e ao partido”. O mensaleiro apela para cumprir a pena na Itália: “Quero ficar na Itália até o fim da minha vida. Não tenho mais para onde ir”.
Pizzolato ainda terá de responder por ter usado passaporte e outros documentos falsos na Itália. Há também a suspeita de lavagem de dinheiro em negócios ligados a Valter Lavitola antigo aliado do ex-premiê italiano Silvio Berlusconi. Caso seja condenado por algum desses crimes, ele poderá cumprir a pena equivalente no Brasil, caso seja extraditado.
(Com Estadão Conteúdo)
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