Marina pede pressa à Justiça Eleitoral para registro de partido
Novo partido da ex-senadora tem pouco mais de um mês para ser formalizado a tempo de disputar eleições de 2014; cartórios estariam descumprindo prazo
A ex-senadora Marina Silva pediu nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências para acelerar o processo de criação de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade.
O prazo para que a sigla obtenha o registro a tempo de disputar as eleições do ano que vem encerra-se em 5 de outubro. Mas Marina e seus aliados afirmam que os cartórios eleitorais estão atrasando a checagem das assinaturas de apoio. São necessárias cerca de 500 000 delas, certificadas, para o registro no TSE.
Nesta segunda-feira, Marina foi à sede do tribunal, em Brasília, e entregou a comprovação de mais de 500 000 assinaturas – 304 000 delas já foram certificadas pelos cartórios; as demais, aproximadamente 220 000, ainda não foram conferidas, mesmo após o fim do prazo de quinze dias para a checagem das listas.
Ao todo, o partido da Marina diz ter recolhido 867.687 assinaturas. Dessas, cerca de 230.000 foram descartadas pela própria legenda, por falta de documentação ou problemas nas rubricas. Restaram 637.265. “Compreendemos o problema da falta de estrutura, mas não concordamos que tenhamos de pagar o preço de não ter o registro da Rede após esse trabalho que fizemos no país inteiro”, disse a ex-senadora, que também já foi ministra do Meio Ambiente, nesta segunda.
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No documento que entregaram ao TSE, os advogados do partido pedem que os cartórios alterem seu procedimento: em vez de checar uma a uma as assinaturas, eles publicariam um novo edital (aviso) e abririam prazo de quinze dias para impugnações. Caso ninguém aponte irregularidades nas listas de assinaturas, elas seriam automaticamente validadas.
Além disso, a equipe do partido pediu que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) coloquem na pauta os pedidos de registro do novo partido nos estados. Para ter o direito de pedir que o TSE conceda seu registro, a sigla precisa estar oficialmente estabelecida em nove unidades da federação. Esta etapa depende dos TREs. A Rede afirma que já apresentou pedidos de registro em dezesseis unidades da federação. Mas, até agora, apenas o Rio Grande do Sul reconheceu o funcionamento da sigla.
Apesar das dificuldades, os advogados calculam haver tempo para que o TSE conceda o registro até 1º de outubro.
Os deputados federais Valter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), que estão aderindo à Rede, foram ao TSE ao lado de Marina. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também compareceu – mas apenas para demonstrar seu apoio à iniciativa.
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