Marco Aurélio é o ministro que mais julgou em 2011

O ministro Marco Aurélio Mello foi o campeão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal no ano passado. Ele apresentou decisões monocráticas (de um único juiz) para 8.453 ações – uma média de 23,1 por dia, incluindo fins de semana e feriados. O último da lista é Luiz Fux, que julgou 4.578 casos. Fux, porém, só assumiu a cadeira do STF em março.

Os números fazem parte do Anuário da Justiça, que será lançado na noite desta quarta-feira. O documento destaca o fato de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais processos do que recebeu: 317.105 contra 290.901. Ainda assim, a fila é gigantesca: 235.446 processos aguardam julgamento na corte. No STF, a ministra Cármen Lúcia tinha o menor número de processos pendentes ao fim de 2011: 2.961.

Os dados também mostram que o Rio de Janeiro foi o estado que mais aprovou leis inconstitucionais: foram 13 medidas derrubadas pelo STF em 2011. Em seguida, aparecem São Paulo e Distrito Federal, com seis leis invalidadas. Ao todo, o Supremo anulou 83% das leis federais e 90% das estaduais analisadas.

O lançamento oficial do Anuário da Justiça está marcado para as 18h30, no Supremo Tribunal Federal.