Kassab vai sancionar proibição a sacolas plásticas em SP

O projeto de lei que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo, aprovado terça-feira na Câmara Municipal, deve ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Gilberto Kassab. Na quarta-feira, ele disse que a aprovação deve ser comemorada, pois o projeto é importante para a preservação do ambiente.

Antes, porém, o projeto de lei será avaliado pela Assessoria Técnico-Legislativa (ATL) da prefeitura, encarregada de analisar a legalidade do texto, revisto cinco vezes antes de passar pelos vereadores. “Tínhamos nos manifestado a favor e a nossa ATL acompanhou a tramitação. Temos tranquilidade em afirmar que (o projeto de lei) será sancionado. Quero que seja o mais rápido possível”, disse o prefeito.

O texto prevê que a lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Os estabelecimentos só poderão oferecer sacolas gratuitas para produtos vendidos a granel (como hortifrúti vendidos em feiras) e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios.

“As sacolinhas continuarão a existir, mas com outro material. A cidade vai se adaptar”, disse Kassab. “A lei de mercado vai fazer com que os estabelecimentos encontrem fórmulas que não tragam ônus. Acredito que essa conta não vai ficar para o consumidor.”