Justiça absolve Daniel Dantas e condena ex-diretor da Kroll

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e outras 9 pessoas foram absolvidas por falta de provas da acusação de formação de quadrilha no caso Kroll. Outros cinco réus foram condenados, incluindo o ex-diretor do escritório brasileiro da Kroll, Eduardo Gomide. A decisão foi tomada em primeira instância pela juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da sentença, decidida na sexta-feira (10) e divulgada hoje.

O caso Kroll veio à tona em 2004. Naquele ano, a maior empresa de investigação do mundo foi alvo da Operação Chacal, da Polícia Federal, sob a suspeita de, a mando de Dantas e Cico, ter recorrido a métodos ilegais para bisbilhotar desde rivais da Telecom Itália, que disputavam o controle da Brasil Telecom, até membros do governo Lula, como o ex-ministro Luiz Gushiken. À época, a PF apontou uso de grampos ilegais e acesso a dados protegidos por sigilo fiscal. Dantas e os demais acusados foram denunciados à Justiça em 2005.

A ação em primeira instância estava suspensa desde o final de 2009, quando a Justiça atendeu a um pedido da defesa de Dantas para que ao processo fossem anexadas informações apuradas nos tribunais italianos, onde a Telecom Itália é acusada de espionar rivais e subornar autoridades – inclusive no Brasil. Em 2010, 15 das 16 acusações contra Daniel Dantas foram afastadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região – na ocasião, o MPF também recorreu. Restava em primeira instância a 16ª acusação, a de formação de quadrilha, agora julgada.

“Embora haja várias passagens no processo em que a acusação afirma que Carla e Daniel sabiam dos métodos ilícitos da Kroll, nada há de concreto nesse sentido”, afirma a juíza, na sentença. “Com efeito, o fato de o contrato da Kroll trazer dentro do índice ‘metodologia’ o termo ‘acesso a informações privilegiadas’ não induz automaticamente à ilação de que estas atividades seriam obtidas em violação da legislação penal.”

Cinco antigos funcionários ou colaboradores da Kroll não tiveram a mesma sorte de Dantas e Cico. Na sentença, a juíza apontou violação de sigilo pessoal e empresarial e condenou por formação de quadrilha: Eduardo Gomide, que dirigiu a filial brasileira da empresa até seis meses atrás; o espião português Tiago Nunes Verdial e seu chefe, o inglês William Goodall; a investigadora Julia Marinho Leitão da Cunha; e o ex-funcionário da Kroll Thiago Carvalho dos Santos. A empresa não comentou a sentença, limitando-se a informar que, dos condenados, apenas Julia Marinho pertence atualmente aos seus quadros. Os cinco foram sentenciados a dois anos de prisão, condenação substituída por penas restritivas de direitos. Os cinco podem recorrer em liberdade.

Além de Dantas e Cico, foram absolvidos por falta de provas: Eduardo Barros Sampaio, Karina Nigri, Antonio Jose Silvino Carneiro, Judite de Oliveira Dias, Omer Erginsoy, Charlles Carr, Vander Aloisio Giordano, Alcindo Ferreira e Maria Paula de Barros Godoy Garcia.