Indicado por Dilma, Teori Zavascki pode tumultuar desfecho do mensalão

Indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem impedimentos para participar do julgamento do mensalão, segundo ministros da corte ouvidos pelo site de VEJA nesta segunda-feira.

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“Há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório e as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declarar habilitado a votar, ele pode votar”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que Zavascki poderia até pedir vista dos autos para analisar melhor o processo. “Se ele vier a tempo de participar, tem todos os poderes dos demais ministros”, disse ele.

A participação de Zavascki depende da agilidade do Senado em agendar sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), se o nome do novo ministro chegar até amanhã à Casa, é possível agendar a sabatina na CCJ até o dia 26. Em seguida, seu nome precisa ser aprovado em votação secreta em plenário, o que pode ocorrer no mesmo dia da sabatina.

A nomeação de um novo ministro para o STF não desrespeita nenhuma norma legal, mas cria um fator de instabilidade e incerteza num julgamento que é longo e politicamente carregado.

Pedido de vista – Um eventual pedido de vista apresentado pelo futuro ministro, por exemplo, pode atrasar ainda mais o desfecho do julgamento. Nesses casos, o regimento do Supremo inicialmente estipula prazo de dez dias, renováveis por mais dez, contados a partir da data de recebimento do processo em seu gabinete. Esse intervalo já retardaria o julgamento em um mês.

O cenário, entretanto, pode ser ainda pior porque, na prática, esses prazos são fictícios. Uma resolução da corte, criada para regulamentar pedidos de vista, prevê que o ministro pode requerer mais tempo para analisar o caso, desde que apresente uma justificatica. Segundo técnicos da corte, “há casos de pedidos de vista que já duram quatro anos”.

O atraso também poderá fazer com que o STF encerre o julgamento com mais uma mudança de composição. Em novembro, Ayres Britto deixará a presidência do tribunal devido à aposentadoria, cargo que passará para Joaquim Barbosa, hoje o relator da ação do mensalão. Com isso, o posto de relator também terá de trocar de mãos.

Voto – Zavascki poderia votar nos itens da ação penal em que o ministro Cezar Peluso, aposentado desde o último dia 3, não opinou. Ou seja, na prática, ele votaria sobre praticamente todos os itens, com exceção das acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato e sobre a denúncia de desvio de recursos públicos do BB.

Teori Zavascki, de 64 anos, foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região até 2003, quando chegou ao STJ nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É ligado ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira a 21ª sessão do julgamento do mensalão.

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Acompanhe o placar da votação, réu a réu