Genoino contesta médicos e pede manutenção de prisão domiciliar

No pedido, o advogado Luiz Fernando Pacheco relata a falta de condições para que o petista tenha tratamento médico no cárcere

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 6 dez 2013, 20h18

Defesa pediu para José Genoino cumprir prisão domiciliar (Ivan Pacheco/VEJA)

A defesa do ex-presidente do PT José Genoino protocolou nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedido para que o mensaleiro continue em prisão domiciliar e não tenha de retornar ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde começou a cumprir pena em regime semiaberto. No pedido, o advogado Luiz Fernando Pacheco relata a falta de condições para que o petista tenha tratamento médico na prisão e afirma que “não é necessário ser médico para ter por bastante claro que a saúde de Genoino demanda atenção e cuidados especiais”. “Causou perplexidade terem os experts afirmado não ser imprescindível a permanência domiciliar fixa de Genoino”, argumenta.

Para a defesa do petista, atualmente, o sistema penitenciário não oferece tratamento adequado de saúde aos detentos, o que coloca suas vidas em risco. “Desgraçadamente presos seriamente enfermos morrem sem ter reconhecido seu direito”, afirma o advogado em petição encaminhada ao STF.

Continua após a publicidade

No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do ministro Joaquim Barbosa constatou que a prisão domiciliar “não é imprescindível” para o ex-presidente do PT. O estado de saúde do petista foi analisado por uma equipe de cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), que verificou que Genoino é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”. Nesta semana, porém, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer sobre o caso, recomendou que Genoino permaneça por mais 90 dias em prisão domiciliar e, ao final desse período, seja reavaliado com novos exames clínicos.

Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho após ser detectada a dissecção da aorta. Depois de iniciar o cumprimento da pena, no Complexo Penitenciário da Papuda, ele passou mal e recebeu autorização provisória para realizar tratamento em casa ou no hospital. Desde que recebeu alta, no último dia 24, está na casa de uma de suas filhas no Distrito Federal.