Escolha do novo presidente do Supremo é adiada

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa durou cerca de uma hora apenas e terminou sem a eleição do novo presidente da corte. Nesta semana, enquanto ainda estava de férias, Barbosa havia marcado para esta sexta-feira a eleição de seu sucessor. O ministro Ricardo Lewandowski exerce a presidência enquanto a escolha não é oficializada. Ele mesmo deverá assumir a cadeira, já que é o integrante mais antigo da corte que ainda não ficou à frente do STF.

Ao final da sessão, Lewandowski evitou comentar a última decisão de Barbosa no tribunal, de marcar para esta sexta a eleição. “Não se cogitou isso (realização da eleição nesta sexta), apenas se discutiu que não seria conveniente tendo em conta a ausência de dois importantes e prestigiados ministros da corte”, afirmou. Estiveram ausentes na sessão, que marcou o retorno dos trabalhos do Judiciário após o recesso, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

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Ministros do STF devem adiar eleição de novo presidente

Pelo regimento interno do STF, há prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder. Como a aposentadoria de Barbosa foi publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a escolha do novo presidente deve ser adiada para o dia 13 de agosto. O ministro Marco Aurélio de Mello, ao final da sessão, destacou que os ministros foram “surpreendidos” com a data marcada por Barbosa. “E se a aposentadoria dele não passasse?”, questionou. “Ortodoxamente, segundo o regimento, se dará no dia 13 de agosto”, completou Marco Aurélio.

A decisão a respeito da data da votação não foi tomada em plenário. O assunto sequer foi tema de discussão na sessão. Nos bastidores, os ministros criticam a medida de Barbosa, que estaria em desacordo com o regimento. A sessão no STF, presidida por Lewandowski, foi célere e pretendeu analisar, em listas, agravos de instrumento e embargos de declaração que estavam obstruindo a votação.

(com Estadão Conteúdo)