Em Nova Friburgo, corrupção derruba mais um prefeito da região serrana do Rio
MP Federal investiga desvio de recursos públicos, pagamento por serviços não executados, superfaturamento, fraude em contratações e ilegalidades em dispensa de licitação
Suspeitas de desvio de recursos públicos levaram a Justiça Federal em Nova Friburgo, município da região serrana do Rio de Janeiro, a afastar preventivamente o prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o secretário de governo, José Ricardo Carvalho de Lima, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na semana passada, o prefeito de Teresópolis, Mario Jorge Sedlack, perdeu o mandato pelo mesmo motivo.
Os dois municípios sofreram fortemente com o temporal de janeiro, o que atraiu um grande volume de recursos federais para viabilizar a reconstrução das áreas destruídas. Desde então, esses municípios – e, principalmente, os políticos locais – passaram a receber muito mais atenção do que estavam acostumados.
O MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra os réus, depois de investigação apurar o desvio de recursos públicos, o pagamento por serviços não executados, superfaturamento, fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, além de ilegalidades em dispensas de licitação. Os empresários envolvidos sacaram, segundo as investigações, 380 mil reais em espécie. Os saques ocorreram em duas datas, sob o monitoramento de amigo e de assessor do prefeito de Nova Friburgo.
A decisão também determinou o bloqueio de bens de ambos, assim como do secretário de Educação, Marcelo Verly de Lemos, e dos empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula. Foi decretada ainda a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartões de crédito.
As ilegalidade praticadas pelo prefeito de Nova Friburgo e demais réus são estimadas em prejuízo de 318 mil reais ao patrimônio público. A verba havia sido repassada ao município pela União depois do desastre de janeiro deste ano, quando fortes chuvas atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, causando mais de 900 mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas.
O afastamento do prefeito e do secretário de Governo destina-se a impedir a alteração de provas e a confecção de documentos para justificar os gastos realizados. Caso condenados, os réus poderão perder os seus cargos públicos, ter suspensos os seus direitos políticos, ser obrigados a ressarcir o prejuízo causado, a pagar multa, dentre as demais penalidades da Lei de Improbidade Administrativa.
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