Diretor do Arquivo Nacional nega que haja restrição à pesquisa de dados

Jaime Antunes diz desconhecer episódio relatado por aluna de douturado que diz ter sido impedida de consultar acervo sobre a ditadura

Por Flávia Ribeiro, do Rio de Janeiro
4 nov 2010, 20h42

Em nota de esclarecimento divulgada nesta quinta-feira, o diretor-geral do Arquivo Nacional Jaime Antunes, diz que “a Coordenação-Regional do Arquivo Nacional desconhece a existência deste episódio”, referindo-se à negação de acesso da pesquisadora Adrianna Setemy a arquivos da ditadura: “Em 19 de abril 2010, a referida pesquisadora fez um primeiro requerimento de pesquisa, recebendo a Certidão de Dados (a relação de documentos referentes à sua pesquisa) em 20 de maio. Em 20 de setembro, a pesquisadora solicitou cópias dos documentos da primeira solicitação, e fez novo requerimento de pesquisa. Em 30 de setembro, foram enviadas as cópias dos documentos referentes à primeira pesquisa. Em 1º de outubro, foi encaminhada a segunda Certidão de Dados, relativa ao seu segundo atendimento. Até o presente momento a pesquisadora não solicitou cópia da documentação”.

Jaime Antunes afirma ainda que o instrumento de pesquisa requisitado por Carlos Fico está disponível para consulta desde o dia 29, e nega que essa data tenha sido escolhida por ser o último dia da campanha eleitoral: “De fato, desde o dia 29 de outubro o instrumento de pesquisa está aqui, à disposição, mas o professor Fico não compareceu. O nosso objetivo fora o de atender com brevidade e qualidade o pleito do professor Fico e de outros pesquisadores aqui mesmo no Rio de Janeiro, apesar do acervo estar em Brasília-DF. Lamento que a tentativa de agilizar o acesso tenha sido, de maneira oposta, caracterizada como uma restrição ao acesso, chegando-se mesmo a afirmar que o ‘sigilo’ foi mantido em razão ‘do período eleitoral’, o que é injusto e, francamente, um absurdo”.

Por fim, diz que nunca ficou decidido que o AN seguiria o exemplo do Arquivo Estadual de São Paulo, já que deve se pautar por uma legislação federal, e diz esperar a aprovação de um novo projeto de lei. “O Arquivo Nacional e o Memórias Reveladas têm contribuído com a discussão e acompanhado a aprovação do PLC 41/2010, atualmente no Senado Federal, que busca regular o acesso a informações no Brasil. O PLC 41/2010 já foi aprovado na Câmara e apresenta inovações das mais oportunas no que se refere à liberação dos documentos do período do regime militar em razão de ‘relevante interesse histórico’ ou que versem sobre ‘violações dos direitos humanos por parte de agentes públicos ou a mando de autoridades públicas'”.