Dilma defende ‘presunção de inocência’ em posse de novo ministro da Justiça

Wellington César Lima e Silva, tomou posse do cargo na manhã desta quinta-feira no lugar de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta por pressões políticas

Por Da Redação 3 mar 2016, 13h01

Wellington César Lima e Silva, novo ministro da Justiça (MP-BA/Divulgação)

Indicado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, citado no escândalo do petrolão, o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, tomou posse na manhã desta quinta-feira no lugar de José Eduardo Cardozo, deslocado para a Advocacia-Geral da União (AGU) por pressão do ex-presidente Lula e do PT. Na cerimônia, Dilma defendeu a presunção de inocência, em clara referência aos investigados da Operação Lava Jato, e criticou vazamentos seletivos de informação – repetindo discurso das defesas de réus e do PT.

“O principio da presunção de inocência vale para todos. Continuaremos defendemos que a presunção de inocência não possa ser substituída pelo pressuposto da culpa, nem dar lugar à execração pública, condenação sem processo por meio de vazamentos ilegais e seletivos”, disse a presidente, justamente no dia em que foi revelada a intenção do ex-líder de seu governo, o senador Delcídio do Amaral (afastado do PT-MS), de fechar acordo de delação premiada na Lava Jato com depoimentos que poderiam implicá-la diretamente no escândalo.

Dilma afirmou que o combate à corrupção continuará sendo prioridade do governo, com a preservação de empresas públicas e privadas e empregos, mas com punição dos responsáveis. “Nenhum governo realizou combate tão duro à corrupção quanto o meu e continuará sendo assim. Não estamos investigando a corrupção porque ela começou agora em meu governo. Não impusemos barreiras às investigações” afirmou a presidente.

Novo ministro da Justiça diz que vai manter diretor da PF

Em mais um sinal de isolamento de Dilma, ela cedeu e tirou do comando da Justiça, ministério ao qual a Polícia Federal está vinculada, um de seus mais próximos colaboradores no governo para colocar o ex-procurador-geral de justiça da Bahia, sugerido por Wagner. Cardozo foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Dilma em 2010.

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Dilma afirmou que os novos ministros da área jurídica do governo federal devem seguir como norte o “fortalecimento das instituições e do Estado democrático de Direito”. Setores da Polícia Federal ficaram apreensivos com possíveis interferências e mudanças no órgão após a confirmação do nome do ex-procurador Lima e Silva, que afirmou que a PF deve ter “ajustes”.

Dilma garantiu, porém, que o governo “não se afastará um milímetro da atitude de pleno respeito” aos demais poderes e do pleno funcionamento dos órgãos subordinados. “As mudanças de ministros não afetam o papel que o Ministério da Justiça, a AGU ou CGU vem exercendo em meu governo. São e serão instituições de Estado e vão manter relações adequadas com os órgãos subordinados”, disse Dilma.

A presidente fez elogios e disse ser um “privilégio” ter um “advogado competente” como Cardozo à frente da AGU, em substituição a Luís Inácio Lucena Adams, que vai para a iniciativa privada. Ambos foram tratados como “amigos” por Dilma. Ela também elogiou a “serenidade” e a experiência de Lima e Silva: “O novo ministro da Justiça chega ao cargo precedido de ótima reputação. Tem conhecimento jurídico e é hábil articulador de soluções”.

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Na cerimônia, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff também empossou Luiz Navarro de Brito como ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele será o responsável por conduzir os acordos de leniência com as empresas alvo da Lava Jato, por exemplo. Dilma pediu punição aos gestores e funcionários envolvidos em crimes, sem ameaçar as empresas e fragilizar a economia. “Penalizar responsáveis não significa destruir empresas”, disse.