CPI da Petrobras muda foco para fugir da irrelevância

O executivo de uma grande construtora entra no plenário, senta-se no local reservado e anuncia: “Por orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio”. A cena que mais se viu na CPI da Petrobras nas últimas semanas é recorrente. Apenas na sessão de 27 de maio, por exemplo, o roteiro se repetiu cinco vezes – todas elas com representantes do grupo Schahin, investigado por pagar propina a autoridades da Petrobras.

Infelizmente, não é de surpreender que uma CPI chegue ao fim sem trazer à tona grandes revelações sobre aquilo que se propôs investigar. Os interesses dos parlamentares frequentemente se chocam, se anulam e impedem a apuração de denúncias a fundo. No Congresso, essa tem sido a regra. Mas, no caso da Petrobras, o sentimento de frustração é maior. Proporcional ao tamanho do roubo praticado na maior empresa brasileira. E a CPI só tem mais três meses para apresentar algum resultado que a tire da lista de fracassos da Câmara.

É verdade que, nas primeiras sessões, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) obteve confirmações importantes de testemunhas como o ex-gerente Pedro Barusco e o executivo Dalton Avancini, que admitiu ter pago propina a diretores da estatal em nome da Camargo Corrêa. Depois, entretanto, depoimentos de figuras secundária e de executivos silenciosos predominaram, o que ajudou a esfriar o clima de uma comissão que tinha um potencial bombástico. De silêncio em silêncio, a CPI da Petrobras já passou da metade do prazo sem avanços significativos.

Até aqui, a Comissão Parlamentar de Inquérito não avançou em frentes importantes. Uma delas, não por coincidência, é a apuração sobre os parlamentares investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem do esquema de corrupção. São 22 deputados federais e 12 senadores em exercício, além de outros 12 ex-parlamentares.

O presidente do colegiado, Hugo Motta (PMDB-PB), afirma que os dias improdutivos foram parte de uma etapa necessária, mas já superada: a da convocação dos chefes das empreiteiras envolvidas no esquema. Ele argumenta que essa era uma parte indispensável do cronograma. “Vencemos uma etapa que precisava ser vencida pela CPI. Esses empreiteiros tiveram envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Agora vamos evoluir para outra etapa”, diz o peemedebista. Segundo ele, até agora o balanço é razoável: “Tivemos momentos positivos.”

O vice-presidente do colegiado, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), concorda: “Houve uma certa frustração, mas vencido esse período vamos ter uma dinâmica muito intensa com as acareações e as quebras de sigilo”, diz ele.

Na semana que vem, a CPI deve apreciar os primeiros requerimentos de acareação. Um deles deve envolver João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que nega qualquer envolvimento no esquema, e Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que detalhou à Justiça a participação de Vaccari na divisão de propina – em um esquema do qual o próprio Barusco confessa ter participado.

No dia 11 de junho, a comissão deve receber o primeiro relatório da Kroll, a empresa contratada para buscar ativos em nome das pessoas envolvidas no escândalo. É a principal chance de a comissão trazer fatos novos à CPI.

Também na próxima semana, a CPI pretende ouvir Júlio Faerman, o lobista da holandesa SBM Offshore que intermediou o pagamento de propina a diversas autoridades dentro e fora da Petrobras. Segundo Pedro Barusco, por exemplo, Faerman providenciou 300 000 dólares para o caixa dois da campanha de Dilma Rousseff em 2010. O recebimento de recursos com origem no exterior é um crime grave, que pode levar até mesmo a cassação do registro partidário do PT. Se contar o que sabe, o lobista levará as investigações a um novo patamar. Mas não há sinais de que isso vai acontecer.

Na mesma semana, o plenário deve analisar pedidos de quebras de sigilo de figuras como o ex-ministro José Dirceu. Ao se aproximar do ex-ministro, a investigação pode responder algumas perguntas sobre a cúpula do esquema de corrupção. Até agora, nem a Justiça nem a CPI conseguiram mapear com clareza quem eram os comandantes centrais do esquema, que dependia da nomeação de apadrinhados políticos a postos-chave da estatal. Ou seja, resta saber se os donos da caneta, incluindo Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, agiram deliberadamente para sustentar o esquema.

Com a renovação de prazo por 60 dias úteis já assegurada, a CPI encerrará oficialmente seus trabalhos no Sete de Setembro. Data simbólica que pode marcar o fim de um esforço infrutífero ou um passo a mais no longo caminho da moralização da política.