Cidade com todos os vereadores presos tem acordo de ‘delação coletiva’

Investigações de fraude não poupam nenhum integrante da Câmara de Centralina

Por Nicole Fusco
29 jan 2016, 20h00

VAZIA – Câmara Municipal de Centralina (MG) ficou sem vereadores (camaracentralina.com.br/Divulgação)

Oito dos nove vereadores da pequena cidade mineira de Centralina, presos por desvio de dinheiro público, firmaram acordo de colaboração com o Ministério Público do Estado. A informação foi dada pelo promotor Marcus Vinicius Ribeiro Cunha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, nesta sexta-feira.

Em 19 de janeiro, quatro membros do Legislativo municipal foram levados pela polícia na primeira fase da Operação Viagem Fantasma, que apura o desvio de recursos públicos por meio do recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram. A segunda fase da operação, deflagrada nesta quinta-feira, levou os outros cinco.

Para firmar o acordo de delação premiada, os vereadores precisaram renunciar ao cargo e entregaram bens para ressarcir os cofres públicos. São eles: Eurípedes Batista Ferreira (PROS), Ismael Pereira Pere (PT), Hélio Matias de Souza (PSL), Rodrigo Lucas (SDD), Carla Rúbia Bernadino (SDD), Cleison Vieira (PDT), Roneslei do Carmo Soares (PR) e Wandriene Fereira de Moura (PR). A vereadora Sônia Martins de Medeiros Rosa (PP) ainda não fechou acordo – ela será ouvida na segunda-feira.

Segundo Cunha, a investigação mostrou que durante os anos de 2013, 2014 e 2015, assessores de deputados estaduais e federais emitiam comprovantes de viagens a Brasília e a Belo Horizonte que nunca foram realizadas. Na casa do vereador Roneslei do Carmo (PR), foi apreendido um bloco de faturas em branco. O rombo nos cofres públicos pelas diárias falsas supera 200.000 reais.

Bebidas e carne para churrasco – Além da investigação batizada de Viagem Fantasma, há outras quatro investigações sobre crimes de desvio de dinheiro público contra os nove vereadores. De acordo com Cunha, em 2013, oito membros do Legislativo receberam 2.000 reais cada um para aprovar a Lei Orçamentária da cidade nos moldes como havia pedido o prefeito da cidade, Elson Martins de Medeiros (PP). O poder Executivo pedia autorização para remanejar 35% dos recursos públicos por meio de decreto, sem precisar passar pela aprovação da Câmara. O vereador Helio Matias (PSL), líder da oposição, recebeu 7.000 pelo favor. Em 2014, o mesmo crime voltou a ocorrer, mas, dessa vez, todos receberam 1.000 reais cada, que foram entregues pela vereadora Sônia – irmã do prefeito.

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O Ministério Público também apura, em três investigações distintas, a suspeita de que os nove vereadores camuflaram a compra de bebidas alcoólicas e comida para consumo particular, incluindo carne para churrasco, por meio da emissão fraudulenta de notas fiscais de produtos que deveriam ser destinados à Câmara.

Além dessas apurações, há outras duas que não envolvem todos os vereadores. Uma delas investiga fraudes em empréstimos consignados. Conforme relatou o promotor, alguns membros do Legislativo fraudavam seus holerites, aumentando o valor do salário para subir a margem de crédito junto a instituições financeiras. Com o auxílio do ex-contador Cleber Rocha, que também foi preso nesta quinta-feira, os vereadores recebiam integralmente o salário, sem o devido abatimento da dívida, e era a Câmara quem pagava pelos empréstimos. Ainda não há estimativa de quanto o esquema custou aos cofres públicos.

A sexta investigação descobriu que, apenas no ano de 2007, foram adquiridos quase 4.000 litros de combustível pela Câmara. “Nem veículo tinha à época”, disse Cunha. O vereador Cleison Vieira, então presidente da Câmara, é um dos presos desta quinta e também responde a esse inquérito.