Após as mortes de presidiários em série, com cenas de barbárie extrema no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governo do Maranhão transferiu 22 detentos nesta terça-feira para presídios federais em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
Nesta terça, a presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a situação carcerária maranhense e avaliar as possibilidades de ajuda do governo federal para controlar a onda de mortes em Pedrinhas.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) aceitou a transferência de detentos para tentar isolar os líderes de facções criminosas que atuam no Estado. Eles são acusados pela polícia de ordenarem ataques a ônibus e delegacias, em São Luís, em represália à presença da Tropa de Choque da Polícia Militar no presídio.
O Ministério Público maranhense já havia recomendado o envio da Força Nacional de Segurança para o local.
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Investimentos – Apesar de o Ministério da Justiça ter informado que, de 2003 e 2013, foram investidos cerca de 55 milhões de reais na construção de sete novas unidades e na melhoria do sistema prisional no Estado, no caso do Maranhão, os recursos foram devolvidos aos cofres públicos sem ser utilizados porque a gestão de Roseana não preencheu requisitos técnicos para o início das obras.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vistoriou o presídio de Pedrinhas, a situação do complexo é de “completa insalubridade”, com fezes espalhadas no mesmo local de preparação dos alimentos. A promessa da governadora ao CNJ era que o governo estadual iria investir, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 53 milhões de reais na construção de onze penitenciárias.
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