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Venezuela pede ao Brasil repatriação de seus cidadãos

Solicitação foi entregue durante reunião entre os ministros de Defesa dos dois países; Brasil tem por princípio não devolver refugiados

Por Da Redação - Atualizado em 11 set 2018, 22h19 - Publicado em 11 set 2018, 21h37

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, pediu nesta terça-feira ao governo brasileiro a repatriação dos venezuelanos acolhidos pelo país. A solicitação foi apresentada ao ministro de Defesa do Brasil, general Joaquim Silva e Luna, em um encontro na cidade venezuelana de Puerto Ordaz.

O encontro entre os dois generais teve o objetivo de tratar da migração de mais de 60 mil venezuelanos para o Brasil e dos fluxos futuros, dadas as crises humanitária e econômica vivenciadas pelo país vizinho. O general Luna, porém não teve resposta a apresentar.

Como signatário do Estatuto dos Refugiados, o Estado brasileiro não pode devolver imigrantes, em especial os que solicitaram refúgio ou já contam com este status no Brasil. Trata-se de um princípio que o governo de Michel Temer tem cumprido. O general Luna evitou contemporizar.

“Foi uma reunião de trabalho e de camaradagem para tratar temas referentes à defesa (…) e elevar o nível das relações entre nossas forças armadas”, destacou Silva.

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Padrino, porém, argumentou que 2.365 venezuelanos retornaram de Roraima para seu país de origem. Caracas denuncia que, no Brasil, os venezuelanos estão sujeitos a surtos de xenofobia.

“A Venezuela não é um país com vocação migratória para o Brasil. Seu movimento migratório é por razões que têm uma causa: a guerra econômica (…) para derrotar um governo legítimo”, disse o ministro venezuelano.

Patrino chegou a dizer que não há crise humanitária em seu país. O termo crise humanitária, insistiu o general venezuelano, seria usado por organismos internacionais para “agredir” e “intervir” na Venezuela. As Nações Unidas estimam que mais de 1,6 milhão de venezuelanos deixaram o país desde 2015 por causa do colapso econômico, da crise política e da falta de recursos básicos para a sobrevivência.

A questão migratória, entretanto, continua a ser uma questão delicada para o governo brasileiro e para as demais nações sul-americanas, os destinos preferenciais dos venezuelanos em fuga. O estado de Roraima tornou-se a porta principal de entrada dos venezuelanos no Brasil. Dos mais de 60.000 mil presentes no país, cerca da metade continua a viver nesse estado.

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O Exército brasileiro, em colaboração com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e organizações não-governamentais, mantêm uma operação de acolhida aos imigrantes, na cidade fronteiriça de Pacaraima. Os abrigos são insuficientes e muitos acampam nas ruas.

Em agosto, houve episódios de violência contra os venezuelanos acampados em Pacaraima, o que levou o governo brasileiro a mobilizar as tropas do Exército nesta cidade e em Boa Vista para impedir e reprimir novos casos. O governo de Michel Temer também rejeita a pressão de Roraima para que seja restringido o ingresso de venezuelanos no país e, junto com a Acnur, iniciou um programa mais estruturado de transferência voluntária de venezuelanos para outras cidades do país.

Venezuela e Brasil mantêm tensas relações desde que Temer assumiu o poder, em agosto de 2016. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o chamou de “golpista”. Temer não reconheceu a reeleição do venezuelano e alinhou seu governo ao Grupo de Lima, formado por países da região que pressionam Caracas a retomar os princípios da democracia e do Estado de Direito.

 

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