Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Venezuela libera arma de fogo contra manifestações

Resolução prevê uso da 'força potencialmente mortal' por militares em 'situação de risco mortal'. Texto é publicado perto do aniversário de um ano da onda de protestos contra o governo Maduro

Por Da Redação
30 jan 2015, 21h46
  • Seguir materia Seguindo materia
  • Militares venezuelanos estão oficialmente autorizados a usar armas de fogo para controlar manifestações, como aponta resolução assinada pelo ministro da Defesa, Vladímir Padrino, e publicada nesta semana no Diário Oficial do país.

    Publicidade

    No capítulo destinado ao “uso progressivo e diferenciado da força” em reuniões públicas e manifestações, o texto prevê “o uso da força potencialmente mortal, com arma de fogo ou outra arma potencialmente mortal”, em uma “situação de risco mortal”. A decisão vai contra artigos da Constituição venezuelana como o 68, que “proíbe o emprego de armas de fogo e substâncias tóxicas no controle de manifestações pacíficas” – a resolução não faz distinção entre protestos pacíficos ou violentos.

    Publicidade

    Leia também:

    Ex-chefe de segurança de Chávez liga número 2 da Venezuela ao narcotráfico

    Publicidade

    Escassez de alimentos aumenta roubos na Venezuela

    Continua após a publicidade

    Outra questão contestada é o fato de a normativa valer para toda a Força Armada Nacional Bolivariana, e não apenas para a Guarda Nacional Bolivariana, encarregada de manter a ordem pública quando a polícia não está em condições de fazê-lo.

    Publicidade

    Para o advogado constitucionalista e catedrático Tulio Álvarez, autorizar o uso de armas de fogo em manifestações “abre a porta para atentar contra o direito à vida e contra a Constituição e pactos regionais e internacionais assinados pela Venezuela”.

    A nova regulação foi publicada às vésperas de se completar um ano da onda de protestos contra o governo de Nicolás Maduro que se espalhou pela Venezuela entre fevereiro e maio do ano passado. E, mesmo antes de qualquer permissão oficial, dezenas foram mortos nas ruas ao levantar a voz contra a criminalidade, a escassez, a inflação, a corrupção, a ausência de liberdades.

    Publicidade

    Leia mais:

    ONU acusa Venezuela de torturar presos políticos

    Publicidade
    Continua após a publicidade

    Justiça da Venezuela autoriza participação de militares em manifestações pró-governo

    “Esta resolução está legitimando a militarização da ordem pública”, disse ao jornal espanhol El País Inti Rodríguez, pesquisador da ONG Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea), que vê com preocupação a onda de criminalização e repressão a manifestantes que tomou corpo desde que Maduro assumiu a presidência.

    Uma das mudanças adotadas pelo sucessor de Hugo Chávez para tentar calar os descontentes foi passar a exigir autorização prévia para organizar qualquer marcha e declarar como “ilegais” manifestações em alguns municípios sob o pressuposto de que elas poderiam resultar em atos violentos. O governo também ordenou a ação das milícias (ou colectivos), comandos antigolpes e brigadas especiais.

    Em VEJA: Maduro sufoca venezuelanos, mas Brasil silencia e PT aplaude

    (Com agência France-Presse)

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Domine o fato. Confie na fonte.

    10 grandes marcas em uma única assinatura digital

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo
    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 2,00/semana*

    ou
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 39,90/mês

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.