Vaticano se opõe a projeto de lei anti-homofobia na Itália
Carta da Santa Sé argumenta que projeto questiona 'liberdade de organização' da Igreja e ameaça 'liberdade de pensamento' entre católicos
Em uma intervenção sem precedentes, o Vaticano instou o governo italiano a alterar uma proposta de lei que criminaliza a homofobia, alegando preocupações de que o texto infringiria “a liberdade de pensamento” da Igreja Católica. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, mas agora enfrenta obstrução de partidos conservadores no Senado.
Em uma carta, o arcebispo britânico Paul Richard Gallagher, secretário de relações do Vaticano com outros países, afirma que partes da legislação violam um tratado feito entre a Itália e a Igreja Católica na década de 1920 que garantiu as liberdades e direitos da Igreja, segundo o jornal Corriere della Sera.
Nesta terça-feira, 22, um porta-voz do Vaticano confirmou que “uma correspondência diplomática do secretário de Estado foi entregue informalmente à embaixada da Itália na Santa Sé em 17 de junho”.
A intervenção alimentou ainda mais um debate acirrado em torno da lei, projetada para tornar crime a violência e o discurso de ódio contra pessoas LGBT e deficientes, assim como a misoginia.
Embora a Itália tenha aprovado as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 2016 , o país ficou para trás em relação aos seus parceiros da União Europeia na criação de medidas anti-homofobia. Em 2015, o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, descreveu o referendo da Irlanda sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo como “uma derrota para a humanidade”.
A carta do Vaticano argumenta que a lei anti-homofobia questiona a “liberdade de organização” da Igreja e ameaça a “liberdade de pensamento” entre os católicos, levantando também preocupações de que escolas particulares seriam forçadas a organizar eventos como parte da criação de um dia nacional contra a homofobia.
“É a primeira vez que a Igreja faz algo assim”, diz Robert Mickens, editor da edição em inglês do jornal católico La Croix, em Roma. “Eles estão preocupados em serem multados por discurso de ódio”.
O projeto de lei foi elaborado por Alessandro Zan, um político LGBT do Partido Democrata, de centro-esquerda, e foi aprovado em uma votação na Câmara dos Deputados.
No entanto, após pressão da própria Igreja Católica na Itália e da oposição conservadora, foi introduzida uma emenda que isenta de punição afirmações e declarações que não representem instigações explícitas à violência. Nesse caso, por exemplo, a lei não puniria quem defendesse que pessoas LGBT não podem adotar uma criança, mas sim quem incentivasse ou praticasse atos de violência física contra pessoas LGBT.
A lei também foi contestada por partidos de direita e grupos católicos, bem como grupos feministas, que argumentam que a “identidade de gênero”, um termo usado no projeto de lei, foi “transformado em arma contra as mulheres”.
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Juiz de Santa Catarina processa Ivete Sangalo
A disputa acirrada pela prefeitura de uma das capitais nacionais do agro
Os estados mais vitoriosos contra o crime, em meio à crise de segurança
Justiça suspende multa do Ibama contra Bolsonaro por pescaria
