Uma nova decisão do Vaticano abriu as portas para que pessoas trans e filhos de casais do mesmo sexo possam ser batizados na Igreja Católica. As novas regras, datadas de 31 de outubro, resultam de um documento apresentado ao Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF) pelo bispo brasileiro Giuseppe Negri, que cita vários sermões do papa Francisco para a decisão.
Em relação às pessoas trans, o texto afirma que uma pessoa que se identifica como trans pode ser batizada como qualquer outra, “desde que não haja risco de causar escândalo ou desorientação” a outros católicos. Crianças que não se identificam com o gênero atribuído no nascimento também podem passar pelo batismo se estiverem “bem preparadas e dispostas”.
De acordo com a decisão, além disso, transsexuais, incluindo quem passou por procedimentos e cirurgias de afirmação de gênero, podem ser padrinhos e testemunhas em casamentos católicos nas “circunstâncias adequadas”. Em cada caso, o Vaticano pede “prudência pastoral” para permitir que pessoas trans participem dos ritos da Igreja.
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“É necessário considerar o valor real que a comunidade eclesial confere aos deveres do padrinho e da madrinha, ao papel que desempenham na comunidade e à consideração que demonstram pelo ensinamento da Igreja”, disse o documento.
A partir do texto, filhos de casais gays também passam a poder ser batizados, desde que haja uma “esperança bem fundamentada de que eles serão educados na religião católica”. Porém, a declaração deixa claro que uniões entre pessoas do mesmo sexo ainda são consideradas pecado e o batismo deve ser acompanhado do “arrependimento dos pais”.
Neste caso, o sacerdote também considerar se existem outras pessoas na família estendida da criança batizada que possam “garantir” a “adequada transmissão da fé católica”. O documento cita vários sermões do papa Francisco para a decisão.
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“A igreja não é um pedágio; é a casa do pai, onde há lugar para todos, com todos os seus problemas”, afirma o documento, citando a exortação apostólica do papa, “Evangelii Gaudium”, de 2013.
As questões acerca da comunidade LGBTQIA+ foram um importante tema do recente Sínodo dos Bispos, uma reunião da mais alta cúpula do Vaticano que serve de guia para decisões do pontífice. Analistas apontam que esse tema está sendo consolidado dentro da Igreja Católica, embora a cláusula da “prudência pastoral” no documento ainda possa ser usada para excluir minorias.