Os países europeus decidiram nesta sexta-feira reforçar imediatamente o controle de todos os viajantes, incluindo os da União Europeia (UE), nas fronteiras externas da área de livre circulação Schengen, uma semana depois dos atentados terroristas promovidos pelo Estado Islâmico em Paris. Em reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos em Bruxelas, na Bélgica, os ministros do Interior da UE apoiaram a proposta apresentada pela França de fazer uma revisão fundamental do Tratado de Schengen, para permitir o controle sistemático dos cidadãos europeus nas fronteiras.
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“Os Estados-Membros se comprometem a aplicar imediatamente controles necessariamente sistemáticos e coordenados nas fronteiras externas, incluindo o de indivíduos com direito à livre circulação”, informa proposta de declaração da reunião, citada pela agência France-Presse. Representantes europeus disseram à agência francesa que os cidadãos europeus não terão os passaportes controlados, mas sua informação pessoal será verificada em bases de dados.
Os atentados ocorridos há uma semana em Paris, que deixaram 129 mortos, voltaram a suscitar questões sobre a segurança das fronteiras externas de Schengen, uma vez que alguns dos autores dos ataques viajaram da Bélgica para Paris sem serem detectados. O suposto mentor do plano, o belga Abdelhamid Abaaoud, teria regressado da Síria, onde combateu no grupo extremista Estado Islâmico.
O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controle nas fronteiras externas, pensados para os estrangeiros, mas não para os europeus que, diante das regras vigentes, não podem ficar sujeitos a um controle sistemático.
O Conselho de Justiça e Assuntos Internos foi convocado pela França para discutir respostas operacionais imediatas ao terrorismo como um registro de nomes dos passageiros (PNR) europeu, o reforço do controle das fronteiras externas da UE, novos regulamentos para as armas de fogo e combate ao financiamento de terroristas, entre outras.
(com Agência Brasil)
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