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UE promete nunca reconhecer anexação de territórios ucranianos pela Rússia

União Europeia declarou que Rússia coloca a segurança global em risco ao minar princípios da Carta da ONU e do direito internacional

Por Da Redação
30 set 2022, 11h12

A União Europeia rejeitou e condenou veementemente as anexações de território da Ucrânia pela Rússia nesta sexta-feira, 30, dizendo que “nunca reconhecerá” a “anexação ilegal” do Kremlin.

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou formalmente na sexta-feira um decreto para anexar ilegalmente quase um quinto do território da Ucrânia, em violação aberta do direito internacional.

A anexação ocorre após referendos realizados por autoridades apoiadas por Moscou nas regiões ocupadas de Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia, sobre a adesão à Rússia. Os votos são ilegais sob a lei internacional e foram rejeitados pela Ucrânia e nações ocidentais como “uma farsa”.

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“Rejeitamos firmemente e condenamos inequivocamente a anexação ilegal pela Rússia das regiões ucranianas”, disse um comunicado em nome dos membros do Conselho Europeu nesta sexta-feira.

“Ao minar deliberadamente a ordem internacional baseada em regras e violar descaradamente os direitos fundamentais da Ucrânia à independência, soberania e integridade territorial, princípios fundamentais consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, a Rússia está colocando em risco a segurança global”, continuou o texto.

“Nós não reconhecemos e nunca reconheceremos os ‘referendos’ ilegais que a Rússia arquitetou como pretexto para essa violação adicional da independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, nem seus resultados falsificados e ilegais“, afirmou. “Estas decisões são nulas e sem efeito e não podem produzir qualquer efeito legal.”

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A declaração concluiu que a Crimeia, Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk “são Ucrânia” e apelou a todos os Estados e organizações internacionais para que “rejeitem inequivocamente esta anexação ilegal”.

A União Europeia também afirmou que fortalecerá as sanções econômicas contra a Rússia e reiterou seu apoio à Ucrânia.

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