Os líderes da União Europeia (UE) se reúnem nesta quinta-feira para discutir um possível acordo com a Turquia, que visa a conter o fluxo migratório e que provoca profundas divisões no bloco. As partes enfrentam, porém, importantes obstáculos pela frente. As discussões são complicadas por divisões entre os países europeus e por uma série de questões legais e práticas sobre as condições que a Turquia precisa cumprir e quantas concessões o bloco deseja fazer para avançar.
“Nós realmente entendemos que é uma tarefa hercúlea a nossa, mas temos de fazer isso funcionar”, disse o primeiro-ministro da Estônia, Taavi Roivas, a caminho do primeiro dia de conversas em Bruxelas. Segundo ele, as autoridades trabalharão toda a noite, se necessário, para fechar um acordo. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que era “uma possibilidade” que os 28 líderes da UE concordem entre si sobre o que oferecer à Turquia, mostrando estar cautelosa. A previsão é que, após um acordo dentro da UE, ocorra uma reunião nesta sexta-feira com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, para fechar a iniciativa.
O plano em questão é polêmico do ponto de vista jurídico, uma vez que a UE quer que a Turquia mande de volta todos os imigrantes que cruzarem o Mar Egeu ilegalmente com a intenção de chegar a ilhas próximas na Grécia. Uma das condições do pacto é que, para cada sírio que a Turquia expulse, outra pessoa dessa nacionalidade seja realocada legalmente da Turquia em Estados-membros da UE. Contudo, para a ONU, ONGs e alguns Estados-membros do bloco, este mecanismo supõe uma expulsão coletiva, o que é proibido pelo direito comunitário.
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A Comissão Europeia garantiu na quarta-feira que o acordo respeitaria o direito internacional sobre a proteção dos refugiados e que todas as solicitações de asilo seriam analisadas individualmente, com a possibilidade de apelação após uma ordem de expulsão. Mas não deixou de expressar dúvidas. “O pacote proposto é muito complicado, será muito difícil implementá-lo, e está no limite da legalidade internacional”, considerou a presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite.
O chamado mecanismo “um por um”, de troca de refugiados, seria limitado, inicialmente, a 72.000 refugiados, dos 2,7 milhões de sírios que já estão na Turquia, segundo as versões da declaração final que circulam nesta quinta em Bruxelas. O objetivo do plano é acabar com a máfia e organizar a chegada de refugiados na Europa por vias seguras e legais, diminuindo ao mesmo tempo as chegadas de imigrantes.
Em troca, a Turquia faz várias exigências à UE, incluindo três bilhões de euros de ajuda adicional até 2018 e um regime de isenção de vistos para os cidadãos que quiserem viajar na UE até o final de junho, além da abertura rápida das negociações sobre cinco novos capítulos de adesão. Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.
(Da redação)
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