Bruxelas, 9 dez (EFE).- Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia concluíram nesta sexta-feira a cúpula que marcou o isolamento do Reino Unido, país que se negou a participar de um novo tratado de consolidação da disciplina orçamentária na zona do euro.
A reunião alcançou ainda uma série de medidas de curto prazo contra a crise da dívida na zona do euro, que foram amparadas de forma propícia pelos mercados financeiros durante esta manhã.
A longo prazo, a UE acordou um conjunto de medidas para impor uma estrita disciplina orçamentária nos países com moeda única, com a iniciativa da ‘regra de ouro’ e sua inclusão nas constituições ou legislações similares.
Além disso, os países com procedimento por déficit excessivo terão suas contas públicas fiscalizadas pelas instituições da UE, a fim de que retornem o mais rápido possível ao equilíbrio orçamentário.
Apesar do acordo geral sobre que medidas e ações devem ser tomadas, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, discordou na discussão sobre o marco legal para executá-las, já que exigia que o centro financeiro de Londres ficasse isento de certas regulações comunitárias sobre os serviços financeiros, algo que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, considerou como ‘inaceitável’.
O resultado é que haverá um novo tratado intergovernamental, com pelo menos 23 países da UE, enquanto Suécia, República Tcheca e Hungria mostraram sua disposição a se somar ao grupo, apesar de precisarem consultar previamente seus Parlamentos.
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou que o novo tratado será elaborado ‘o mais rápido possível’ e destacou que ’26 líderes estão a favor de participar deste esforço’. Van Rompuy acrescentou que o futuro tratado estará vinculado aos países que participam dele.
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, afirmou que a cúpula marcou o fim da Presidência semestral de seu país, ‘nossa preferência era para um tratado para os 27. Tentamos, mas não houve unanimidade’.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, indicou que sua instituição vai colocar em andamento ‘rapidamente’ a elaboração do novo texto.
Para Barroso, o novo tratado terá caráter internacional (já que não abrangerá toda a UE) e não suporá uma concessão de novas competências a Bruxelas, mas sim ‘mais poder de ação nas instituições da UE para competências que já existem’.
O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, descartou realizar um plebiscito para a ratificação do futuro tratado. EFE
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