UE aprova novo pacto de asilo e imigração após oito anos de impasse

Mudança na lei foi criticada por ONGs, que as qualificaram de retrocesso, e por políticos de direita, como insuficientes para conter chegada de estrangeiros

Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 13h24 - Publicado em 10 abr 2024, 13h47

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen discursa em plenário do Parlamento Europeu. 29/03/2023 (Dursun Aydemir/Anadolu Agency/Getty Images)

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira, 10, uma série de mudanças radicais nas leis de imigração do bloco, após oito anos de impasse. As medidas têm por objetivo reforçar a segurança nas fronteiras e reduzir a quantidade de pedidos de refúgio nos 27 países membros, e agora devem ser aprovadas por cada um dos governos nacionais.

O pacote, recebeu críticas de todos os lados: ONGs caracterizaram as alterações como um retrocesso, enquanto políticos de direita defendiam iniciativas anti-imigração mais duras. Porém, foi uma vitória para a Comissão Europeia e para os defensores do pacto, que desejavam aprová-lo para competir melhor contra políticos da extrema direita (cuja popularidade está subindo) nas eleições para o Parlamento Europeu, em junho.

Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, escreveu no X: “A história foi feita. Apresentaos um quadro legislativo robusto sobre como lidar com a imigração e o asilo na União Europeia. Foram mais de dez anos de preparação. Mas mantivemos a nossa palavra. Um equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade. Este é o caminho europeu.”

Confusão no plenário

Apesar da comemoração, a aprovação do texto se deu sob muita tensão. Depois que a votação começou, foi logo interrompida por manifestantes vestidos com camisetas brancas na galeria pública, que gritaram aos eurodeputados: “Este pacto mata! Vote ‘não’!”, enquanto jogavam aviões de papel na câmara.

Foi uma amostra da natureza divisiva do projeto. O pacote foi criticado por ONGs, que afirmam que as leis são regressivas e opressivas, e por políticos de direita, que argumentam que as mudanças não são suficientemente duras.

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Entre os que votaram contra partes do projeto estão os partidos de extrema direita francês Rassemblement National, e espanhol, o Vox, bem como os populistas nacionalistas da Polônia do Lei e Justiça (PiS) e o Fidesz, do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. As siglas denunciaram o texto como uma “carta branca para contrabandistas de pessoas”, conhecidos como coiote, e um “golpe para a soberania dos Estados-membros”.

Enquanto isso, Stephanie Pope, especialista em imigração da Oxfam, havia dito em comunicado na terça-feira 9 que o pacote tinha pouco a ver com os direitos humanos, e mais a ver com “dissuasão, detenção e deportação”. A lei é “muito política e baseada em zero evidências”, acrescentou ela.

Próximos passos

As novas leis devem agora ser aprovadas pelos chefes de Estado de cada um dos 27 países da União Europeia.

A oposição já está garantida, pelo menos, na Polônia. O novo primeiro-ministro da nação, Donald Tusk, disse que não concordará com um texto que obrigue todos os países da União Europeia a receber uma “cota” de imigrantes e refugiados que chegam à Europa por países como a Itália, pelo Mar Mediterrâneo, se os seus sistemas de asilo ficarem sobrecarregados.