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Turquia julga líderes do sangrento golpe militar de 1980

Dogan Tiliç.

Ancara, 4 abr (EFE).- Os dois líderes do sangrento golpe militar na Turquia de 1980 que ainda estão vivos enfrentam a partir desta quarta-feira um julgamento acompanhado por milhares de pessoas, entre eles muitos familiares das dezenas de milhares de torturados e centenas de mortos sob o regime militar.

O 12º Tribunal de Crimes Graves de Ancara julga Kenan Evren e Tahsin Sahinkaya, os dois únicos sobreviventes do levante de 1980, comandado por cinco militares sob a liderança de Evren, então chefe do Estado-Maior do Exército e depois presidente da Turquia entre 1982 e 1989.

A poucas horas do começo, a corte decidiu adiar a leitura da ata de acusação porque os dois réus não compareceram nesta primeira sessão devido a problemas de saúde.

A promotoria pede prisão perpétua tanto para Evren, de 94 anos, como para Sahinkaya, de 86, mas ambos estão hospitalizados e dispõem de certificados médicos que lhes eximem de apresentar-se no tribunal.

O processo começou hoje em meio a enormes medidas de segurança e seguido por milhares de pessoas, muitos deles vítimas ou filhos de vítimas do golpe, que pedem justiça.

As ruas adjacentes ao tribunal estão fechadas ao trânsito e o julgamento começou com uma hora de atraso devido à enorme multidão que rodeava o edifício.

Os advogados das vítimas pediram a detenção preventiva dos dois acusados para obrigá-los a comparecer, como estabelece a lei, e o juiz decidiu que, sem a presença física destes, não pode ler a ata de acusação.

O julgamento atrasou, além disso, porque ainda não chegou o relatório do Instituto Legista que deve comprovar a frágil saúde dos generais para que se aceite seu direito de não comparecer.

Bülent Hayri Aca, o advogado de Kenan Evren, alegou que o tribunal não tem autoridade para julgar seu cliente, presidente do país entre 1982 e 1989, após ratificar-se uma Constituição em 1982 em um plebiscito aprovado com 92% dos votos.

Acar assegurou que a atuação dos generais teve uma base constitucional e detalhou que o que ocorreu em 12 de setembro de 1980 ‘é um golpe, mas este tribunal não tem autoridade de julgá-lo, porque a Constituição aprovada pelo povo protege o período entre 1980 e 1983 e a Constituição não pode ser julgada’.

O tribunal rejeitou a alegação e decidiu continuar com o julgamento no qual Evren e Sahinkaya são acusados de ‘dissolver o Parlamento da República Turca’ e de ‘derrubar o governo pela força’.

O artigo 15 da Carta Magna turca, aprovada em 1982 ainda sob regime militar, previa que nem os líderes do golpe, nem ninguém que ocupava um cargo oficial naqueles anos poderia ser julgado por seus atos, cláusula cancelada na reforma constitucional de 12 de setembro de 2010, exatamente 30 anos depois do golpe.

O golpe de 1980 teve resultados sangrentos: segundo estimativas oficiais do Ministério da Justiça, os militares detiveram mais de 650 mil pessoas, torturaram quase todos os detidos, sentenciaram a morte 517 deles e executaram 50, entre eles um adolescente de 17 anos.

Além disso, está documentada a morte sob tortura de 171 detidos; 14 morreram durante suas greves de fome, 43 teriam cometido suicídio, 95 morreram em ‘confrontos’ e 16 receberam um disparo mortal em uma ‘tentativa de fuga’. EFE