O ex-presidente americano Donald Trump e sua empresa familiar, a Trump Organization, serão julgados em Nova York, nos Estados Unidos nesta segunda-feira, 2, depois que uma investigação descobriu que o valor dos ativos ligados ao negócio foram inflacionados para garantir condições mais favoráveis de empréstimos e seguros.
O caso movido pela procuradora-geral democrata de Nova York, Letitia James, agora vai determinar em tribunal o montante que o candidato do Partido Republicano às eleições de 2024 deve em multas.
Espera-se que Donald Bender, consultor tributário de longa data da Trump Organization, seja a primeira testemunha da procuradora-geral. Embora Trump possa optar por ser julgado à revelia, os advogados do ex-presidente indicaram que ele está ansioso para testemunhar.
A acusação
De acordo com a investigação de James, Trump, sua empresa e dois de seus filhos mentiram, por uma década, sobre valores de ativos e seu patrimônio líquido. Com objetivo de obter melhores condições em empréstimos bancários e seguros, o ex-presidente americano teria elevado ilegalmente as estimativas do tamanho de sua fortuna.
A procuradora-geral disse que o réu inflou o seu patrimônio líquido em até U$ 2,23 bilhões (cerca de R$ 11,1 bilhões) nas demonstrações financeiras anuais fornecidas a bancos e seguradoras de 2011 a 2021. Os ativos cujos valores foram elevados incluíam a propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, seu apartamento de cobertura na Trump Tower, em Manhattan, vários edifícios de escritórios e campos de golfe.
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O juiz do caso, juiz Arthur Engoron, decidiu em 26 de setembro que James conseguiu provar que Trump e seus co-réus inflacionaram seus ativos de maneira fraudulenta. Isso significa que o julgamento será sobre, em sua maioria, quanto eles devem pagar em multas.
O juiz reservou três meses para o julgamento, mas não está claro se o caso demorará tanto tempo, sendo que Engoron já considerou Trump e seus co-réus responsáveis por fraude.
As penalidades
Trump não enfrenta penas criminais no caso civil, mas poderá sofrer consequências financeiras e comerciais.
A procuradoria-geral de Nova York pediu pelo menos US$ 250 milhões (R$ 1,26 bilhões) em multas. Além disso, quer que Trump e seus filhos – Donald Trump Jr. e Eric – sejam proibidos de administrar negócios em Nova York. Por fim, a Trump Organization e seu dono ficariam proibidos, por cinco anos, de negociar e alugar imóveis comerciais.
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Na semana passada, o juiz Engoron já ordenou o cancelamento dos certificados que 10 das empresas de Trump necessitam para operar algumas das suas principais propriedades – incluindo a Trump Tower e os seus clubes de golfe em Nova York. Ele também disse que nomearia administradores independentes para supervisionar a “dissolução” das entidades.
O julgamento poderá esclarecer se os ativos no centro da disputa serão liquidados.
“Ridículas e falsas”
Os advogados de Trump contestaram as acusações de James, dizendo que os dados apresentados se baseiam em métodos contabilísticos falhos e não consideram que o ex-presidente seria um “gênio do investimento” para avaliações de patrimônio.
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O próprio Trump rejeitou as acusações durante um depoimento confuso em abril, quando elogiou suas conquistas como presidente e se distanciou da tomada de decisões cotidianas na Trump Organization.
Em uma postagem em sua rede social Truth Social, Trump disse que as acusações de fraude são “ridículas e falsas” e criticou Engoron como um juiz “PERTURBADO”, em caixa alta.