Trump assina primeiro decreto para enfraquecer Obamacare

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou na sexta-feira que agências do governo paralisem regulamentações e adotem medidas para enfraquecer o Obamacare, usando suas primeiras horas na Casa Branca para cumprir uma promessa de campanha de começar a desmantelar a lei de saúde de seu antecessor.

No Salão Oval pouco depois do encerramento de sua parada inaugural, Trump assinou um decreto sobre o Ato de Saúde Acessível que solicitava que departamentos do governo “renunciem, adiem, concedam isenções ou atrasem a implementação” de disposições que imponham encargos fiscais em Estados, empresas ou indivíduos.

Ele também solicitou esforços para conceder aos Estados maior flexibilidade para implementar programas de saúde enquanto desenvolve “um mercado livre e aberto para a oferta de serviços de saúde e convênios médicos”. Especialistas em saúde especularam que Trump poderia expandir as isenções para além do chamado mandato individual, que requer que os americanos tenham plano de saúde ou enfrentem uma punição, ou a exigência para que empresas ofereçam cobertura.

Especialistas também acreditam que a administração pode tentar reduzir os benefícios essenciais, como auxílio maternidade e serviços de saúde mental. A Casa Branca não forneceu mais detalhes sobre a ordem executiva. O porta-voz de Trump, Sean Spicer, disse que a Casa Branca também ordenou um congelamento regulatório imediato para todas as agências do governo, em um memorando assinado pelo chefe de gabinete de Trump, Reince Priebus. Ele não deu detalhes.

Promessa — Revogar e substituir o Ato de Saúde Acessível, uma das marcas registradas do ex-presidente Barack Obama, foi uma promessa central de Trump durante a campanha para a eleição presidencial. Os republicanos do Congresso dos Estados Unidos ainda não criaram um plano para relançar o programa de saúde.

“A Lei de Acesso à Saúde (conhecida como Obamacare) elevou em 20 milhões de adultos e 3 milhões de crianças o número de americanos que contam com cobertura de saúde. Os custos da saúde também vêm crescendo muito mais devagar, desde que a lei entrou em vigor, se comparados às tendências americanas anteriores à sua aprovação”, escreve o colunista do Financial Times, Martin Wolf.

(Com agência Reuters)