O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai descartou qualquer possibilidade de antecipar as eleições previstas 21 de abril de 2013. Com a decisão, Federico Franco deverá completar o mandato em agosto de 2013, como previsto pela Constituição.
Leia também:
Leia também: Espanha apoia latino-americanos contra governo paraguaio
Em comunicado, o tribunal disse que Franco é o legítimo Presidente da República do Paraguai e vai completar o período constitucional 2008 até 2013, para o qual tinha sido eleito vice-presidente junto ao governante agora cassado Fernando Lugo.
A mensagem especificou ainda que Lugo e Franco foram escolhidos como presidente e vice do país no pleito de abril de 2008 (com 40,8% dos votos) e que o calendário eleitoral “não pode ser modificado pela Justiça Eleitoral”.
Dessa forma, as eleições internas dos partidos políticos para a definição dos candidatos a presidente serão realizadas entre 9 de dezembro de 2012 e 20 de janeiro de 2013.
Caso – O órgão eleitoral também citou na nota a resolução da Corte Suprema do país, que desprezou nesta segunda-feira a ação de inconstitucionalidade promovida por Lugo contra o julgamento político promovido contra si pelo Legislativo.
O julgamento político de Lugo ocorreu em menos de 30 horas. O ex-presidente foi cassado e substituído por Franco na sexta-feira passada. O ex-governante buscou o amparo do Poder Judiciário argumentando que os prazos concedidos não foram suficientes para articular uma defesa. Diante disso, o Tribunal Eleitoral lembrou que Lugo aceitou publicamente se submeter ao julgamento político, antes de seu início, e acatou o veredicto.
(Com agência EFE)
Janja muda comportamento e ergue a bandeira branca aos militares
A reação do comandante do Exército aos ataques de Malafaia
Viúva de ex-diretor da Caixa pede 40 milhões de indenização ao banco
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
A promessa de Rodrigo Pacheco para compensar o bilionário quinquênio
