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Tribunal da Alemanha condena oficial sírio à prisão perpétua

Anwar Raslan foi condenado por comandar o assassinato de cerca de 27 pessoas e a tortura de quase 4 mil em prisões de Damasco

Por Nathalie Hanna Atualizado em 13 jan 2022, 11h59 - Publicado em 13 jan 2022, 11h01

Um tribunal federal da Alemanha condenou Anwar Raslan, ex-oficial de inteligência da Síria, à prisão perpétua nesta quinta-feira (13).

Raslan foi peça-chave no sistema de repressão do ditador sírio, Bashar al-Assad.

Segundo o juiz do tribunal superior de Koblenz,  ele supervisionou  comprovadamente o assassinato de pelo menos 27 pessoas e a tortura de quase 4.000 prisioneiros em um centro de detenção na capital da Síria, Damasco.

A decisão também listou os crimes de Raslan contra a humanidade, incluindo 25 casos de lesões corporais e 14 de privação de liberdade com duração superior a uma semana.

Além disso, o veredicto constatou que houve casos de estupro, abuso sexual, sequestro e coerção sexual.

Esta é a primeira vez que um funcionário com alto cargo do governo Assad é condenado por crimes contra a humanidade na Síria.

“Hoje, este veredicto é importante para todos os sírios que sofreram e ainda sofrem com os crimes do regime de Assad”, disse Ruham Hawash, ex-prisioneiro do centro de detenção de al-Khatib na qual Raslan supervisionou como comandante entre abril de 2011 e setembro de 2012. “Isso nos mostra: a justiça deve e não deve permanecer um sonho para nós.”

Em fevereiro do ano passado, o mesmo tribunal de Koblenz sentenciou Eyad al-Gharib, um ex-oficial de baixa patente com 44 anos de serviço de inteligência sírio, a quatro meses e seis anos de prisão por cumplicidade em um crime contra a humanidade.

Ambos foram julgados sob o princípio legal da jurisdição universal, que permite o julgamento de crimes em um país, mesmo que tenham ocorrido em outro.

Ao todo, foram 108 dias de julgamento. O juiz ouviu declarações de cerca de 50 testemunhas que sobreviveram às instalações da Filial 251.

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Eles confessaram que, quem era cercado pelo regime, foi espancado por guardas com punhos, paus, cabos e tubos de metal, e mantidos em celas compactas cujos poços de ventilação eram fechados intermitentemente para induzir o pânico.

Pela primeira vez, a sessão também viu as fotografias do fotógrafo militar sírio conhecido apenas por seu codinome César, que tem evidências de tortura das masmorras de Assad.

Raslan confessou ser inocente e argumentou que secretamente nutria simpatias pela oposição síria e tentou apoiar sua causa depois de desertar.

Ele fugiu para a Jordânia em 2012 e em 2014 recebeu asilo por motivos humanitários na Alemanha, onde disse que não tentou encobrir seu passado.

O empresário sírio e dissidente político Riad Seif, testemunhou e confirmou perante o tribunal que ajudou Raslan a entrar na Alemanha em 2014 com um visto emitido pela embaixada alemã em Amã.

Ele havia encaminhado documentos relativos ao seu pedido de asilo ao Ministério das Relações Exteriores em Berlim.

Seif disse que apoiou o caso do ex-coronel na esperança de obter informações valiosas sobre o destino de outros dissidentes políticos dentro de al-Khatib.

“A jurisdição universal é muitas vezes a última esperança para as vítimas dos crimes mais graves”, disse Wolfgang Kaleck, secretário-geral do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR).

“De qualquer forma, o julgamento de hoje cria uma base sólida para outros promotores europeus prosseguirem com os procedimentos. Lidar com crimes na Síria em países terceiros não é o ideal – mas possível, e um dever para com os afetados”, completou.

A polícia criminal federal da Alemanha começou a investigar Raslan em 2017, depois que ele descreveu seu papel no aparato de segurança da Síria em detalhes durante uma entrevista com a polícia de Stuttgart, supostamente para ajudar nas investigações de outro policial.

Ele foi preso em fevereiro de 2019.

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