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Tribunal condena ex-presidente do Sudão a 2 anos de prisão por corrupção

Omar al-Bashir é acusado de crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo conflito em Darfur, que deixou 300.000 mortos

Por AFP - 14 dez 2019, 17h49

O ex-presidente do Sudão Omar al-Bashir foi condenado neste sábado, 14, por um tribunal de Cartum a dois anos de detenção por corrupção, depois de ter sido deposto em abril por um inesperado movimento de protesto nas ruas.

Bashir, 75 anos, que governou o país durante 30 anos com mão de ferro, foi julgado por um tribunal especial e declarado culpado por “corrupção” e “posse ilegal de fundos estrangeiros”, concretamente da Arábia Saudita.

Em comunicado, o procurador-geral confirmou que Bashir também é investigado por “execuções e crimes contra a humanidade em Darfur, Kordofan do Sul e Nilo Azul”, estados sudaneses com fortes conflitos há décadas, e por seu papel no golpe de Estado que o levou ao poder em 1989. A punição para alguns desses crimes é a forca.

Esta é a primeira condenação judicial do ex-governante sudanês. Bashir escutou o veredicto vestido com a tradicional túnica branca e turbante, dentro de uma espécie de jaula de metal dentro do tribunal.

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O juiz explicou que o ex-presidente cumprirá a condenação em um centro de detenção para pessoas de idade avançada porque, segundo a lei sudanesa, os cidadãos com mais de 70 anos não podem ir para a prisão.

Um dos advogados de Bashir, Hashimi el-Gaaly, afirmou que o “ex-presidente é um oficial do exército que não deseja redução de condenação e não quer clemência”. Outro advogado, no entanto, declarou que o ex-presidente vai apelar, apesar de “não confiar no sistema judicial sudanês” e acreditar que é vítima de um “julgamento político”.

O magistrado também ordenou o confisco dos recursos encontrados na residência de Bashir após sua detenção em abril: 6,9 milhões de euros, 351.770 dólares e 5,7 milhões de libras sudanesas. Durante as audiências, Bashir, detido há vários meses em uma prisão de Cartum, garantiu que o dinheiro não foi usado com fins pessoais e que fazia “doações”.

De acordo com uma testemunha, o ex-presidente, que chegou ao poder graças a um golpe de Estado em 1989, deu 5 milhões de euros a um temido grupo paramilitar.

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Fora do tribunal, dezenas de partidários do ex-presidente expressaram decepção com o veredicto. Após o anúncio da sentença, um grande dispositivo de segurança foi instalado no centro de Cartum para controlar possíveis manifestações nas próximas horas de simpatizantes do ex-chefe de Estado.

Extradição?

Paralelamente, as autoridades de transição anunciaram neste sábado a dissolução de organizações profissionais criadas na era Bashir, como exigia o movimento de protesto que derrubou o ditador em abril.

Atualmente, o Sudão tem um governo de transição com um primeiro-ministro civil e um conselho soberano integrado por militares e civis.

Embora o ex-chefe de Estado tenha reconhecido que recebeu um total de 90 milhões de dólares dos dirigentes sauditas, o julgamento dizia respeito a 25 milhões de dólares recebidos do príncipe herdeiro saudita Mohammed Bin Salman pouco antes de sua saída forçada do poder.

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O julgamento tampouco mencionou as terríveis acusações contra Bashir por “crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio” em Darfur, que já provocaram duas ordens de prisão contra o sudanês por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Darfur, uma província do oeste do Sudão, foi cenário de uma violenta guerra entre rebeldes e forças pró-governo que deixou, a partir de 2003, um balanço de 300.000 mortos e 2,5 milhões de deslocados, de acordo com a ONU.

O governo de transição instaurado em setembro no Sudão não autorizou a extradição de Bashir para Haia, sede do TPI. As Forças para a Liberdade e a Mudança (FFC), que lideraram os protestos contra Bashir, afirmaram que não são contrários à extradição.

Embora o Sudão não tenha ratificado o Estatuto de Roma, fundador do TPI, o país tem a obrigação jurídica de deter Bashir. A investigação do TPI sobre os crimes de Darfur aconteceu sob mandato da ONU, da qual o Sudão é membro.

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Além do escândalo por corrupção e das acusações do TPI, Bashir também poderia responder por outros supostos crimes em seu país, concretamente por seu papel no golpe de Estado de 1989, atualmente investigado por um tribunal de Cartum. De acordo com o procurador-geral, Bashir também pode estar envolvido em assassinatos cometidos durante as manifestações.

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