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Tribunal chinês suspende pena de morte de vítima de violência doméstica

Li Yan matou o marido após sofrer abusos físicos e mentais por mais de três anos. Segundo ativistas, decisão pode indicar mudança de postura do governo

O principal tribunal da China anulou a sentença de pena de morte de uma mulher condenada por matar o marido depois de sofrer anos de violência doméstica, disse seu advogado nesta terça-feira. Segundo ativistas ouvidos pela agência Reuters, a decisão pode sinalizar que o governo chinês pode estar empenhado em combater a violência doméstica. O caso de Li Yan tornou-se um marco na China e foi amplamente discutido na internet. O episódio chamou a atenção para a situação das vítimas de violência doméstica e mobilizou grupos internacionais de direitos humanos, que passaram a pressionar o governo chinês para lançar ações para coibir a prática.

A decisão “terá um efeito exemplar” em futuras ações judiciais semelhantes, declarou o advogado de Li, Guo Jianmei, já que pode ser a primeira vez na China em que a pena de morte é suspensa em um caso de assassinato do agressor doméstico. “Isso significa que casos de violência doméstica, em especial aqueles em que a violência é usada para combater a violência, vão receber maior atenção de diversas partes, especialmente dos tribunais”, disse Guo, um advogado especialista em direitos das mulheres.

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O Supremo Tribunal Popular da China determinou que o tribunal da província sudoeste de Sichuan fizesse uma revisão do caso devido à falta de evidências e clareza sobre alguns fatos, disse Guo. Li, de 43 anos, foi condenada à morte em 2012 pelo assassinato de seu marido, Tan Yong. Tan havia abusado física, sexual e verbalmente de Li por mais de três anos, tendo a queimado com cigarros e cortado um de seus dedos, disse Guo.

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Li espancou o marido até a morte com uma pistola de ar comprimido depois que ele ameaçou atirar nela. Depois, ela cortou o corpo dele e queimou as partes, segundo noticiou a mídia local, talvez num esforço para se livrar dos restos mortais. Os defensores de Li disseram que ela não poderia ter sido sentenciada à morte porque a polícia e as duas primeiras cortes não levaram em consideração os abusos que ela sofreu. As decisões da Suprema Corte da China estabelecem precedentes e servem de orientação para cortes de instâncias inferiores.