O Tribunal Constitucional da Bolívia aprovou nesta segunda-feira a candidatura ao terceiro mandato do atual presidente Evo Morales e de seu deu vice, Alvaro García, nas próximas eleições gerais do país, em 2014. A medida permite que Morales possa se reeleger pela segunda vez consecutiva desde que chegou ao poder em 2005. A decisão provocou uma onda de protestos da oposição, que alegou que ela fere a Constituição do país, que autoriza apenas uma reeleição em mandatos consecutivos.
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‘Refundação’ – Em defesa de seu posicionamento, o presidente do Tribunal, Ruddy Flores, disse que, após a publicação da Carta Magna de 2009, o país foi “refundado” como um Estado Plurinacional e, por isso, Morales estaria cumprindo apenas seu primeiro mandato dessa nova fase da Bolívia. “O mandato presidencial se computa desde a refundação”, disse. Segundo Flores, o órgão decidiu em favor da postulação do atual presidente em resposta a uma consulta feita pelo Parlamento a pedido do partido governista.
Herdeiro da agenda bolivariana, Evo Morales defende a não computação do seu primeiro período como presidente (2006-2010) desde 2009, quando foi reeleito. Segundo ele, esse mandato não completou o período legal de cinco anos, uma vez que foi encurtado para apenas um, pois aconteceu antes da nova Constituição do país.
Se for reeleito, Morales governará a Bolívia até o ano de 2019 e se transformará no presidente boliviano que mais anos permaneceu no poder.
(Com agências EFE e Reuters)
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