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TPI contacta Líbia para buscar ‘solução legal’ para filho de Kadafi

Por Da Redação 19 nov 2011, 12h00

Haia, 19 nov (EFE).- O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, entrou contato com as autoridades líbias para garantir ‘uma solução de acordo com a lei’ para Saif al-Islam Kadafi, que foi detido neste sábado na Líbia por uma brigada de milicianos, segundo disse à Agência Efe uma porta-voz do tribunal.

‘Estamos em coordenação com o Ministério da Justiça líbio para garantir que qualquer solução para Saif al-Islam esteja de acordo com a lei’, disse em declarações concedidas por telefone Florence Olara, a porta-voz do promotor-chefe do tribunal com sede em Haia.

As autoridades líbias ‘têm a obrigação de cooperar plenamente com o TPI, tanto no que diz respeito à detenção como à entrega de Saif al-Islam’, com base na ordem de detenção internacional emitida pela corte, segundo disse à Efe o porta-voz da secretaria do TPI, Fadi el Abdallah.

No último dia 9, Ocampo declarou que se as autoridades líbias ‘abrissem uma investigação contra Saif al-Islam pelos mesmos crimes’ pelos quais é acusado pelo TPI, a última palavra sobre onde julgá-lo seria dos juízes da corte.

Nesse caso, as autoridades líbias teriam que desafiar a competência do TPI para julgar o filho de Kadafi e os juízes se pronunciariam a favor ou contra essa moção.

O TPI reivindica o filho do ditador para julgá-lo por supostos crimes contra a humanidade cometidos a partir de fevereiro na Líbia durante as revoltas dos insurgentes. EFE

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