O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou, nesta terça-feira, o ex-chefe de milícia congolês Thomas Lubanga a 14 anos de prisão por crimes de guerra no nordeste da República Democrática do Congo (RDC). Em março, ele foi a primeira pessoa a ser condenada pelo TPI desde que o tribunal iniciou os seus trabalhos, em 2003.
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“Lubanga foi condenado a uma pena total de 14 anos de prisão”, anunciou o juiz Adrian Fulford em uma audiência em Haia. Thomas Lubanga, de 51 anos, foi considerado culpado de crimes de guerra por ter recrutado meninos menores de 15 anos como soldados e de ter usado meninas também menores de idade como escravas sexuais, entre 2002 e 2003, durante a guerra civil em Ituri, nordeste da RDC. A promotoria havia solicitado uma pena de 30 anos de prisão.
A atriz e embaixadora da boa vontade para Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), Angelina Jolie, comemorou a decisão do tribunal. “Este é o dia destas crianças vítimas da guerra, elas viram que não houve impunidade pelo que elas sofreram”, disse à rede CNN.
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Caso – Detido em Haia desde 2006, o fundador da União dos Patriotas Congoleses (UPC) e ex-comandante das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), braço armado da UPC, alegou inocência durante o julgamento, que começou em janeiro de 2009 e terminou em agosto de 2011. Os confrontos e a violência entre milícias pelo controle das minas de ouro e outros recursos naturais no nordeste da RDC provocaram a morte de 60.000 pessoas desde 1999, segundo organizações não governamentais (ONGs).
(Com agência France-Presse)
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