Torturas e desigualdade: o novo relatório da ONU sobre a Venezuela
Documento apresentado nesta quarta-feira cita os últimos acontecimentos relacionados aos direitos econômicos, sociais, culturais e ao estado de direito
O alto comissário das Nações Unidas para os Direito Humanos, Volker Turk, apresentou nesta quarta-feira, 5, um novo relatório sobre a Venezuela e a situação política do governo de Nicolás Maduro, com foco entre 1º de maio de 2022 e 30 de abril deste ano. O documento cita os últimos acontecimentos relacionados aos direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais e estado de direito. Em comparação com antigos relatórios, denúncia por tortura e maus-tratos ainda se mantem no país.
Desde 2022, houve 362 acusações de tortura. No entanto, segundo o alto comissário da ONU, seu gabinete teve conhecimento de mais 91 denúncias de torturas feitas por vítimas ou seus representantes. Segundo ele, as autoridades devem investigar com total transparência estas queixas apresentadas. Porém, ao mesmo tempo que faz este pedido, Turk lamenta a demora nas investigações das mortes registradas durante as manifestações de 2014, 2017 e 2019.
“Das 101 mortes que meu gabinete documentou no âmbito das operações de segurança, apenas oito chegaram aos tribunais ”, indicou. “Peço às autoridades que garantam um monitoramento adequado com total transparência”.
O Alto Comissariado também expressa preocupação com o estado de saúde do diretor da ONG Fundaredes, Javier Tarazona, que segue preso. A organização é uma das principais instituições que monitora violações aos direitos humanos na região.
A economia venezuelana também não se encontra em boa posição. A inflação e a desvalorização do bolívar venezuelano prejudicam os níveis de renda, como salários e pensões, impactando a vida da população venezuelana. Segundo o relatório, estas dificuldades enfrentadas afetam negativamente os serviços públicos essenciais, transporte, educação e saúde.
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Na área da saúde, por exemplo, os profissionais e a sociedade civil afirmaram que o local se tornou um ambiente intimidador e hostil, com diversas pessoas sendo presas por terem feito queixas sobre o sistema público de saúde. Os mais afetados por essa deterioração são as mulheres e as crianças.
Além disso, segundo o relatório, o marco legislativo restritivo da Venezuela facilita a violação dos direitos humanos. Na Constituição venezuelana, o aborto só é permitido em casos que a vida da gestante esteja em perigo. Em consequência disto, várias mulheres não tem escolha a não ser recorrer a um aborto clandestino, que hoje é uma das principais causas de mortalidade materna.
Outra grande questão denunciada pelo relatório é a censura e falta de transparência. O documento denuncia o fechamento de emissoras de rádio, televisão e bloqueio de sites. Em todo o país, 16 estações de rádio foram fechadas e 44 páginas da Internet foram bloqueadas. Já a falta de transparência e acesso à informação prejudica diretamente a população. Durante o período estudado, 71 solicitações da sociedade civil foram registradas, e a maioria não obteve resposta.
O documento também defende a necessidade de transparência e inclusão nas próximas eleições primárias na Venezuela. Segundo o Alto Comissariado, para que isso seja possível, é preciso que se coloque um fim nas restrições, abrindo espaço para participação de cidadãos.
Turk aproveitou para considerar que os obstáculos observados, como a inabilitação de representantes adversários, caso da María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, devem ser levantados com urgência.
A ex-deputada vai poder participar das eleições primárias, de onde o candidato da oposição antichavista vai emergir para as eleições presidenciais de 2024. No entanto, ela não pode se candidatar para concorrer à Presidência, já que recentemente foi inabilitada para concorrer a um cargo eleitoral popular por 15 anos.
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