Territórios na Ucrânia iniciam referendos ‘falsos’ para adesão à Rússia

Quatro áreas da Ucrânia, Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, ocupadas pelos russos, devem começar nesta sexta-feira, 23, a votar em referendos sobre a adesão à Rússia. O movimento pode levar à anexação desses territórios por Moscou, o que aumenta os riscos da guerra sete meses após o início dos combates.

Os referendos, ilegais sob a lei internacional, e a anexação russa das áreas, permitiriam que Moscou enquadre a atual contra-ofensiva ucraniana nesses locais como um ataque à própria Rússia. Isso pode fornecer a Moscou um pretexto para escalar o conflito, em um momento em que Kiev recuperou mais de 6.000 km² nas últimas semanas.

Em um discurso na quarta-feira 21, o presidente russo, Vladimir Putin, fez uma ameaça nuclear velada, dizendo que usaria “todos os meios à nossa disposição” se considerasse a “integridade territorial” da Rússia ameaçada.

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As votações, que devem ocorrer ao longo de cinco dias, foram convocadas por autoridades pró-Rússia nas autodeclaradas repúblicas de Donetsk e Luhansk (que compõe o Donbas), no leste, e em partes de Kherson e Zaporizhzhia, no sul, controladas pela Rússia. Juntas, as quatro regiões representam cerca de 18% do território da Ucrânia.

O referendos foram condenados pelo governo da Ucrânia e seus aliados no Ocidente como “uma farsa”. A União Europeia disse que não reconhecerá os resultados e indicou que está preparando um novo pacote de sanções contra a Rússia.

Enquanto isso, Putin apoiou os referendos no discurso televisionado à nação na quarta-feira.

“Os parlamentos das repúblicas populares de Donbas e a administração civil-militar das regiões de Kherson e Zaporizhzhia decidiram realizar um referendo sobre o futuro desses territórios para garantir as condições seguras para as pessoas expressarem sua vontade”, disse.

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Nas regiões de Luhansk e Zaporizhzhia, as autoridades locais pediram às pessoas que votem de casa, dizendo que as urnas podem ser trazidas até elas. Luhansk é quase inteiramente controlada por forças russas e pró-Moscou, mas continua disputada – as forças ucranianas libertaram a vila de Bilohorivka no início desta semana.

O governador ucraniano da região de Luhansk, Serhii Hayday, disse nesta sexta-feira que “os russos tirarão qualquer resultado que lhes seja favorável” no “pseudo-referendo”. “A opinião da população não tem importância”, disse, acrescentando que a população estará cercada por homens armados.

Antes das votações, as autoridades pró-Rússia tentaram entusiasmar os eleitores. A agência de notícias estatal russa RIA Novosti divulgou um pôster que foi distribuído em Luhansk, onde lê-se: “A Rússia é o futuro.”

“Estamos unidos por uma história de 1.000 anos”, diz o pôster. “Durante séculos, fomos parte do mesmo grande país. O desmembramento do Estado foi um enorme desastre político. É hora de restaurar a justiça histórica.”

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Especialistas dizem que é improvável que um processo tão apressado, em áreas onde muitos eleitores vivem perto da linha de frente do conflito, possa ser bem-sucedido ou justo. Além disso, devido ao deslocamento interno generalizado desde o início do conflito, os bancos de dados de votação provavelmente estão desatualizados. Em Kherson, por exemplo, autoridades ucranianas disseram que cerca de metade da população pré-guerra partiu da região.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, que monitora as eleições, disse que os referendos são “ilegais”.

“Qualquer chamado ‘referendo’ planejado por ou com o apoio das forças que exercem ilegalmente o controle nos territórios ocupados da Ucrânia seria uma violação dos padrões e obrigações internacionais sob o Direito Internacional Humanitário, e seu resultado, portanto, não terá nenhum efeito legal”, disse a OSCE, que monitora as eleições em 57 estados membros.

Um referendo organizado na Crimeia em 2014, em que 97% dos eleitores apoiaram sua anexação, foi ratificado por legisladores russos em uma semana.

Desta vez, algumas regiões planejam anunciar os resultados mais cedo do que outras. As autoridades em Luhansk disseram que anunciariam os resultados no dia seguinte ao término da votação, enquanto em Kherson, as autoridades esperarão cinco dias após o encerramento das urnas.

Antes desta semana, autoridades pró-Rússia nas áreas ocupadas haviam indicado que possíveis votações seriam adiadas por causa da situação de segurança, mas houve uma mudança repentina e sincronizada no início desta semana. Desde então, políticos russos foram rápidos em declarar seu apoio, observando que quando essas regiões se juntarem à Rússia – supondo que os votos sejam a favor – elas terão direito à proteção total de Moscou.

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O legislador russo Konstantin Kosachev disse que a Rússia terá o dever de proteger essas regiões e que qualquer ataque a elas será considerado um ataque à Rússia “com todas as suas consequências”.

O ex-presidente russo e vice-presidente do Conselho de Segurança Nacional da Rússia, Dmitry Medvedev, foi mais explícito, dizendo que isso teria “enorme importância” para a “proteção sistêmica” dos moradores e que qualquer arma no arsenal de Moscou, incluindo armas nucleares estratégicas, poderia ser usada para defender territórios ucranianos unidos à Rússia.

“A invasão do território russo é um crime que permite usar todas as forças de autodefesa”, disse Medvedev.