Cinco homens foram acusados formalmente nesta quinta-feira pelo estupro coletivo e morte de uma estudante em Nova Délhi, na Índia. Eles também responderão por sequestro. O sexto envolvido no ataque tem menos de 18 anos e por isso será julgado separadamente – ele ainda está sendo submetido a exames para comprovar sua verdadeira idade.
O ataque ocorreu no dia 16 de dezembro, quando a jovem de 23 anos, estudante de fisioterapia, voltava com um colega de uma sessão de cinema. Os dois estavam dentro de um ônibus quando foram surpreendidos pelos criminosos e espancados com barras de ferro, antes de serem atirados para fora do veículo em movimento. O ônibus fretado parou de forma ilegal para pegar o casal como passageiro, informaram as autoridades.
Nesta semana, fontes da polícia indiana disseram que o motorista do ônibus – um dos acusados – ainda tentou atropelar a estudante, que foi salva pelo amigo. No entanto, ela não resistiu aos ferimentos e morreu duas semanas depois, em um hospital em Cingapura, onde recebia tratamento.
Testemunhas – O julgamento deve ter início ainda esta semana, com audiências diárias. A polícia listou 30 testemunhas e as acusações foram detalhadas em mais de 1.000 páginas, que incluem depoimentos da própria vítima. Apesar da obrigatoriedade de o acusado aparecer pessoalmente para ouvir as acusações, a polícia explicou que os envolvidos no caso não seriam apresentados por razões de segurança.
O presidente do Tribunal Supremo da Índia, Altamas Kabir, disse que os acusados devem ser julgados com celeridade, mas alertou que eles devem ter um julgamento justo e não serem submetidos à justiça da multidão. Autoridades policiais disseram ao jornal inglês The Guardian que estão tomando “as máximas precauções de segurança” para evitar “qualquer percalço” quando os acusados forem finalmente levados ao tribunal.
Os homens poderão ser condenados à pena de morte, apesar de execuções serem raras na Índia. Na maioria dos casos, condenados à pena de morte acabam passando vários anos presos.
O caso da estudante provocou muitos protestos na Índia, alguns deles violentos, como o que deixou um morto e mais de 100 feridos há dez dias, em Nova Délhi. Os manifestantes pedem mudanças nas leis aplicadas contra os agressores.
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Providências – Desde o ataque, as autoridades anunciaram uma série de medidas na tentativa de tornar a capital mais segura para as mulheres. O reforço no policiamento noturno e a proibição de ônibus com janelas escuras ou cortinas estão entre as ações. Um número de emergência também foi criado para ser usado por mulheres em situação de perigo.
Novas medidas também estão sendo tomadas em outros estados para combater a violência sexual. Em Bihar, no nordeste, as autoridades pediram a conclusão das investigações de 500 casos de estupro que estão parados.
Em Punjab, dois policiais foram demitidos e um terceiro foi suspenso na última semana sob a acusação de terem adiado a investigação sobre um estupro coletivo e pressionado a vítima, que acabou cometendo suicídio.
Muitos casos nunca chegam a ser julgados no país, onde é grande a pressão contra as famílias das vítimas – que são muitas vezes culpadas pelos ataques. Quando as agressões são denunciadas, a polícia costuma pressionar as vítimas a chegar a um acordo com os agressores.
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