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Suprema Corte examina último recurso de Assange no Reino Unido

Por Geoff Caddick
31 jan 2012, 11h11

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, comparecerá durante dois dias a partir de quarta-feira à Suprema Corte britânica, que examinará o último recurso que resta ao Reino Unido contra sua extradição à Suécia como suspeito de quatro crimes de agressão sexual.

A maior instância judicial britânica admitiu o recurso no dia 16 de dezembro, ao considerar que o caso do ex-hacker australiano levantava uma questão jurídica de “interesse geral”, para saber se um promotor tem a autoridade para requerer uma extradição, como ocorreu no caso de Assange.

A decisão, no entanto, não será conhecida imediatamente. A Suprema Corte leva cerca de 10 semanas para emitir seu veredicto por escrito, embora neste caso os juízes estejam conscientes de que as partes envolvidas pediram que seja acelerado um processo que começou há quase 14 meses.

Se a decisão for contra Assange, o fundador do WikiLeaks ainda poderá recorrer perante a Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo (França), que terá um prazo de 14 dias para aceitar ou rejeitar o caso.

“Se confirmar que não aceita o caso será o fim deste assunto” e Assange será extraditado, considerou a promotoria britânica. Se aceitar, “instruirá o governo britânico de que não deve entregá-lo à Suécia enquanto considera o recurso”, acrescentou em seu site.

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Isso significa que Assange ainda pode permanecer vários meses na mansão situada a 200 quilômetros de Londres, na qual vive praticamente recluso desde que foi libertado sob fiança e com estritas condições no dia 16 de dezembro de 2010.

Assange foi detido nove dias antes em virtude de uma ordem emitida por um promotor sueco – e não por um tribunal, como costuma ocorrer -, para interrogá-lo por quatro supostos crimes de agressão sexual, incluindo um estupro, denunciados por duas mulheres.

Embora admita ter mantido relações consentidas com ambas, o ex-hacker sempre negou as supostas agressões e sustenta que o caso está politicamente motivado, após a divulgação de milhares de documentos confidenciais da diplomacia americana e documentos secretos sobre as guerras de Iraque e do Afeganistão em seu site WikiLeaks, hoje inativo.

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